TJPI - 0005070-27.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*47-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 11:01

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 10:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/02/2023 21:45

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2022 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2022.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005070-27.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 01/04/2022 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2022 08:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 12:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 10:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 10:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 12:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005070-27.2019.8.18.0140.5002

  • 07/02/2022 08:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2022 11:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 09:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005070-27.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/12/2020 11:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 10:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005070-27.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/03/2020 10:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2020 09:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

  • 04/03/2020 09:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005070-27.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

  • 03/03/2020 10:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005070-27.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

  • 03/02/2020 11:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/02/2020 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 11:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 13:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/10/2019 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 09:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2019 09:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/10/2019 12:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 09:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005070-27.2019.8.18.0140.5001

  • 20/09/2019 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2019 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 12:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/09/2019 16:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2019 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2019 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2019 12:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/09/2019 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2019 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005070-27.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 28/08/2019 12:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2019 13:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 08/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/08/2019 13:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/08/2019 13:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

  • 26/08/2019 09:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 08/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/08/2019 09:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/08/2019 08:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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