TJPI - 0000376-12.2019.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DHIONY MIRANDA BORGES

CPF *72.***.*94-05

Advogados

PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA

OAB: 21063/PI

CPF *73.***.*29-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A ADMINISTRACAO DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:07

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 24/03/2025 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 06:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 06:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 03:07

    Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA Vara Única de Água Clara/MS em 08/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 08:52

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2024 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2024 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2023 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 22:49

    Recebida a denúncia contra DHIONY MIRANDA BORGES - CPF: *72.***.*94-05 (REU)

  • 08/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:01

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/07/2023 23:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000376-12.2019.8.18.0044 Classe: Inquérito Policial Indiciante: A JUSTICA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: DHIONY MIRANDA BORGES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 6 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 06/04/2022 13:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2022 12:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 13:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2021 13:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/05/2021 13:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2021 20:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-12.2019.8.18.0044.5002

  • 18/05/2021 09:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2021 09:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 08:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 13:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/01/2021 13:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2021 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-12.2019.8.18.0044.5001

  • 10/08/2020 10:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/11/2019 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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