TJPI - 0000624-47.2010.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 14:03
Arquivado Definitivamente
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27/09/2022 14:03
Baixa Definitiva
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27/09/2022 14:03
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 14:02
Transitado em Julgado em 27/08/2022
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27/09/2022 14:02
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 14:01
Expedição de Certidão.
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23/09/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 11:41
Julgado improcedente o pedido
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21/09/2022 12:50
Conclusos para julgamento
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21/09/2022 12:50
Juntada de ata da audiência
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20/09/2022 08:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/09/2022 04:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/09/2022 23:59.
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12/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
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29/08/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 11:46
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 12:36
Juntada de mandado
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14/07/2022 12:33
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2022 08:57
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 10:33
Audiência Preliminar designada para 21/09/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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19/05/2022 10:30
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 10:30
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 06:05
Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2022.
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18/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000624-47.2010.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FRANCISCO EDIMAR SILVA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 17 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
17/05/2022 19:10
Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2022 07:38
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 07:37
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/01/2022 14:17
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2022 14:17
Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/11/2021 13:26
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000624-47.2010.8.18.0026.5004
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08/11/2021 17:07
Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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01/11/2021 10:53
Mov. [110] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 09/2022 12:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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01/11/2021 10:16
Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/10/2021 06:01
Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 10/2021.
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29/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000624-47.2010.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDIMAR SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 21/09/2022, às 12h30min. -
28/10/2021 18:30
Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/10/2021 06:59
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 06:59
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 10:48
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/06/2021 10:47
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 06/2021 10:47 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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13/04/2021 06:00
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2021.
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13/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000624-47.2010.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDIMAR SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) DESPACHO-MANDADO Em consonância com o entendimento da 5ª Turma do STJ de 20/10/2020, no julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.039, chamo o feito a ordem, mantendo a decisão que recebeu a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de junho de 2021, às 13h30min, a ser realizada neste Fórum ( Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado..
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.
Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na denúncia.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
12/04/2021 18:30
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/04/2021 18:22
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2021 01:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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09/04/2021 18:07
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/04/2021 17:49
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 17:49
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 17:49
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 17:49
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 17:49
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 08:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/11/2020 08:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2020 08:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/11/2020 15:53
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000624-47.2010.8.18.0026.5003
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23/10/2020 10:57
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
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04/08/2020 06:02
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 08/2020.
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03/08/2020 18:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/08/2020 12:43
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 07:45
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/04/2020 07:44
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/03/2020 16:19
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2020 09:34
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000624-47.2010.8.18.0026.5002
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09/03/2020 08:39
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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06/03/2020 15:24
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2020 15:22
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/03/2020 11:53
Mov. [78] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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06/03/2020 08:59
Mov. [77] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001796-77.2017.8.18.0026
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06/03/2020 08:58
Mov. [76] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001796-77.2017.8.18.0026
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04/03/2020 08:54
Mov. [75] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001796-77.2017.8.18.0026
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07/11/2019 08:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/11/2019 13:51
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/11/2019 13:18
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/11/2019 09:43
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000624-47.2010.8.18.0026.5001
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21/10/2019 08:43
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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14/11/2017 12:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2017 08:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/05/2017 13:04
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2016 11:11
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/05/2016 13:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/11/2015 11:35
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do juiz com despacho na correição.
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16/11/2015 21:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em Correição.
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16/07/2014 11:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - MALOTE DIGITAL RECEBIDO EM 09: 07/2014 COM OFÍCIO DO HOSPITAL PENITENCIÁRIO DR. VALTER ALENCAR
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05/06/2014 12:29
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 09: 05/2014 13:57:32
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05/06/2014 12:29
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 04/2014 12:13:56
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30/05/2014 09:26
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento
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12/05/2014 11:04
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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09/05/2014 13:57
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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09/05/2014 13:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2014 11:05
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Dr. Cláudio Bastos Lopes (MP)
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06/05/2014 14:05
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/05/2014 13:25
[ThemisWeb] Outras Decisões
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05/05/2014 11:56
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS AO JUIZ EDSON ALVES DA SILVA
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30/04/2014 12:13
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada de petição da parte ré (Defensoria Pública).
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30/04/2014 12:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0000624-47.2010.8.18.0026
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30/04/2014 12:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada de petição do réu em 30: 04/2014.
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30/04/2014 12:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/04/2014 13:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - CERTIDÃO DE CITAÇÃO. VISTA A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
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11/04/2014 13:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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11/04/2014 13:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia
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31/03/2014 12:39
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento
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26/03/2014 13:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - recebidos do MP
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21/03/2014 10:26
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas para ciência de audiência
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21/03/2014 10:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2014 10:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - ao douto Promotor de Justiça para ciência de audiências
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28/02/2014 12:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.
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17/02/2014 08:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO GABINETE COM DESPACHO
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14/02/2014 10:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Vistos em correição.
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14/02/2014 10:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.
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10/09/2013 11:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - ao Juiz de direito da 1 Vara
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09/09/2013 10:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de documento informando o não comparecimento do acusado a nenhuma das reuniões do AA de Campo Maior: PI
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05/09/2013 12:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO AR REFERENTE AO OF. Nº 485: 2013.
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28/08/2013 09:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO AOS AA
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11/07/2013 11:56
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA - COM PETIÇÃO
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04/07/2013 10:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
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19/06/2013 12:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - do Juiz com despacho
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18/06/2013 11:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/03/2013 10:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - decisão ou sentença
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25/02/2013 10:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Aguardando conclusão.
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06/11/2012 13:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PEDIDO
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25/10/2012 09:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR.CLAUDIO BASTOS LOPES.
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17/10/2012 08:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ COM O DESPACHO, MANDADO INTIMAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA.
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17/10/2012 08:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/10/2012 12:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO DO ACUSADO PARA SE JUSTIFICAR
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16/10/2012 08:23
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO.
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09/10/2012 10:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000624-47.2010.8.18.0026.0001 sorteado para o oficial Magnólia Ribeiro Cardoso e Silva
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02/10/2012 13:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO DEFENSOR COM PETIÇÃO
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25/09/2012 10:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO DEFENSOR PUBLICO DR. ERISVALDO MARQUES
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25/09/2012 08:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM MANIFESTAÇÃO POR COTA.
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19/09/2012 08:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR.CLAUDIO BASTOS LOPES.
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18/09/2012 13:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - REF À RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO
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18/09/2012 13:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO ENTREGUE EM MÃOS PORTANTO JÁ CUMPRIDO.
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18/09/2012 12:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DO JUIZ COM DESPACHO.
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18/09/2012 12:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - AO GABINETE DO JUIZ DA 1ªVARA DR.EDSON ALVES DA SILVA PARA CONCLUSÃO
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30/05/2012 12:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido oficio ao SR. JOSE AFONSO MOURA, coordenador do Grupo de Alcoolicos Anônimos.
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25/05/2012 13:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Recebendo a denúncia e deferindo o requerimento de suspensão do processo.
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15/03/2012 08:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebidos do Cartório da Distribuição local
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15/03/2012 07:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - ao Cartório da Distribuição para emissão de Certidão
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29/02/2012 09:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do Juiz com designação de audiencia
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29/02/2012 07:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designandom audiência para o dia 24.05.2012, às 10 horas.
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28/02/2012 13:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - ao Juiz de Direito da 1 Vara
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28/02/2012 13:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - do mp com denuncia
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16/11/2010 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote
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17/06/2010 12:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/06/2010 12:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2010
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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