TJPI - 0000408-51.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PENHA DOS SANTOS

CPF *37.***.*75-15

Advogados

ERIALDO DA LUZ SOARES

OAB: 16528/PI

CPF *25.***.*86-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIANE DA SILVA BARROS

CPF *73.***.*95-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 10:46

    Transitado em Julgado em 20/08/2024

  • 20/08/2024 03:58

    Decorrido prazo de MANOEL PENHA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/07/2024 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 12:16

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:28

    Expedição de .

  • 12/05/2022 10:32

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 designada para 24/05/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000408-51.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: MANOEL PENHA DOS SANTOS Advogado(s): ERIALDO DA LUZ SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16528)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 4 de maio de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536  

  • 04/05/2022 17:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 17:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 12:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2022 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-51.2019.8.18.0065.5003

  • 25/04/2022 08:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2022 06:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II)   Processo nº 0000408-51.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: MANOEL PENHA DOS SANTOS Advogado(s): ERIALDO DA LUZ SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16528)   DESPACHO:  Antes de decidir acerca do recebimento da denúncia, designe-se audiência de ratificação para os fins do art. 16 da Lei nº 11.340/2006 para o dia 24/05/2022 às 11h00min.

    Intimem-se o autor do fato e a vítima.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    PEDRO II, 23 de março de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II

  • 06/04/2022 19:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 12:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/04/2022 12:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-51.2019.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2022 11:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-51.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2022 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 24: 05/2022 11:00 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.

  • 23/03/2022 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2021 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 15:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-51.2019.8.18.0065.5002

  • 02/08/2021 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/07/2021 08:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-51.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/05/2021 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 12:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL PENHA DOS SANTOS

  • 03/05/2021 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/04/2021 10:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/02/2021 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 10:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 12/08/2020 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2020 09:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/08/2020 09:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/07/2020 10:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2020 17:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-51.2019.8.18.0065.5001

  • 01/07/2020 09:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 11:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2019 11:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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