08/10/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:30

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:51

Extinta a punibilidade por prescrição
19/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:44

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 03:07

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:42

Expedição de Informações.
14/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:50

Juntada de comprovante
13/06/2024 17:02

Expedição de Carta.
01/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:47

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
05/11/2023 23:27

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI Processo nº 0000151-51.2003.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JAIVAN ALBINO DA GAMA, ODAIR LOPES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CANTO DO BURITI, 7 de abril de 2022 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS
07/04/2022 20:11

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/06/2021 13:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
02/06/2021 12:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
20/11/2020 08:25

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 09:38

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/08/2020 09:37

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 09:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
25/08/2020 09:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-51.2003.8.18.0044.5001
18/08/2020 10:32

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Cyntya Tereza Sousa Santos. (Vista à Defensoria Pública)
25/01/2019 13:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 08:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/07/2018 08:22

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/07/2018 08:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
22/01/2018 09:55

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José Willia Pereira Luz. (Vista ao Ministério Público)
15/01/2018 08:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2014 08:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO
24/01/2011 10:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
14/01/2010 09:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao Secretário para Certificar
08/12/2009 12:29

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Distribuição (Cadastro Acervo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2003

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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