18/05/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 14:16

Baixa Definitiva
18/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES HOFFMANN em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO JAILTON GONCALVES DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 09:32

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:32

Expedição de Mandado.
11/04/2023 09:32

Expedição de Mandado.
11/04/2023 09:32

Expedição de Mandado.
11/04/2023 00:32

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/01/2023 13:54

Conclusos para julgamento
26/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:24

Juntada de ata da audiência
02/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:53

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:52

Expedição de .
17/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.
11/05/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000559-51.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: REGINALDO DA SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 10 de maio de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232
10/05/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:14

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:15

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
30/04/2022 14:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000559-51.2018.8.18.0065.5002
25/04/2022 08:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)
07/04/2022 13:05

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
06/04/2022 06:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2022.
05/04/2022 18:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/04/2022 08:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000559-51.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: REGINALDO DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO:

Vistos.

A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado respondeu à acusação.

Nesse passo, as questões alegadas na peça de resistência dizem respeito ao mérito, não se ajustando a nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2022, às 11h00min, no Fórum local.

Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2º, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo legal pela acusação e pela defesa.

Intime-se pessoalmente os acusados.

Residindo alguma testemunha em comarca diversa, expeça-se carta precatória.

Ciência ao Ministério Público e ao causídico constituído pelo denunciado.

Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento.

Declarado novo endereço, intime-se.

Por fim, e não menos importante, caso as partes tenham a necessidade de utilizar a estrutura do poder judiciário para a realização da audiência por videoconferência, devem respeitar todas as medidas de segurança, bem como obedecer as orientações dos funcionários do fórum no sentido de preservar as condições sanitárias adequadas para conter a disseminação do vírus Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

PEDRO II, 23 de março de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II
04/04/2022 14:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
04/04/2022 13:55

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-51.2018.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
04/04/2022 13:42

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-51.2018.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
04/04/2022 13:40

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-51.2018.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
04/04/2022 13:37

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-51.2018.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
04/04/2022 13:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
01/04/2022 10:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2022 11:00 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
23/03/2022 12:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:44

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
24/02/2021 12:25

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2021 11:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
15/05/2020 12:49

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/05/2020 12:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/01/2020 13:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000770-58.2016.8.18.0065
15/01/2020 16:09

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000559-51.2018.8.18.0065.5001
18/12/2019 09:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
06/11/2019 10:30

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-51.2018.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra REGINALDO DA SILVA SANTOS
06/11/2019 10:30

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REGINALDO DA SILVA SANTOS
22/01/2019 08:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/01/2019 08:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000770-58.2016.8.18.0065
17/12/2018 12:50

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/12/2018 08:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
12/12/2018 12:46

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Avelar Marinho Fortes do Rego. (Vista ao Ministério Público)
26/10/2018 12:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
26/10/2018 12:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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