TJPI - 0013356-62.2017.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR

CPF *03.***.*06-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/06/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 06:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR em 04/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 11:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/10/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 15:15

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 23/09/2024 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/09/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:24

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/04/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 20:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR em 02/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013356-62.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 22:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 22:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 14:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 06/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 09/12/2020 20:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 11:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2020 11:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22: 09/2020 11:37 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 24/09/2018 09:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2020 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/09/2018 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 10:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2018 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 10:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 11:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013356-62.2017.8.18.0140.5001

  • 20/07/2018 11:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/07/2018 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 12:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013356-62.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/03/2018 11:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2018 09:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 09:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR.

  • 23/03/2018 08:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 09:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2018 09:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2018 10:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2018 07:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2018 11:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2018 12:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2018 12:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2018 11:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013356-62.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/01/2018 11:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2018 11:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 11:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR

  • 15/01/2018 11:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013356-62.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR

  • 12/01/2018 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/01/2018 09:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/01/2018 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/01/2018 09:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2018 08:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/01/2018 08:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2018 08:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2018 10:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/12/2017 15:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/12/2017 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2017 12:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Batista de Freitas Neto. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2017 18:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/12/2017 09:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2017 12:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 05/12/2017 12:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/12/2017 12:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/12/2017 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 12/2017 11:35 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/12/2017 09:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 12/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/12/2017 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2017 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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