TJPI - 0001098-93.2012.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEORGE JOSE FERREIRA DA SILVA

GEORGEJOSE FERREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*34-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF *78.***.*94-20

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*93-81

FRANCISVALDA LICINIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:29

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/02/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 04:25

    Decorrido prazo de GEORGEJOSE FERREIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 15:46

    Juntada de informação

  • 23/11/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISVALDA LICINIO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2022 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 15:55

    Juntada de informação

  • 08/09/2022 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 10:08

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2022 10:06

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 17:13

    Decorrido prazo de GEORGE JOSE FERREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 17:13

    Decorrido prazo de GEORGE JOSE FERREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001098-93.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: GEORGE JOSE FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 04/04/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 18:20

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 18:08

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 10:16

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2022 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal .

  • 20/11/2020 08:40

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 10:26

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2020 10:25

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 09/2020 10:25 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 21/05/2020 12:42

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2020 12:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/03/2020 10:16

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 12:34

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 01/2020 12:34 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 16/01/2020 12:15

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2019 10:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 30/04/2019 09:16

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 11:29

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2019 11:28

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 31: 01/2019 11:28 sala de audiências.

  • 31/01/2019 11:27

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 01/2019 11:27 Sala das audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 26/04/2018 09:28

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 03/2020 09:00 Sala das audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 26/04/2018 07:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 09:34

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 08:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2018 08:03

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 17:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 05/2018 09:00 Sala das audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 27/06/2017 08:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2016 08:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 05/2018 09:00 Sala das audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 19/04/2016 07:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2016 08:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2016 08:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2016 11:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 10:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 17: 03/2016 10:10 forum.

  • 04/02/2016 08:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2016 08:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2016 08:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2016 08:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2016 08:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2016 08:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2016 13:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/04/2015 11:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2015 10:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 16: 03/2016, às 09h

  • 14/04/2015 10:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/04/2015 09:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2015 09:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/03/2015 09:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 09:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 09:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 09:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 29/01/2015 13:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EXPEDINDO-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

  • 25/09/2014 08:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DE SOLTURA DE GEORGE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

  • 13/05/2014 10:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência

  • 29/04/2014 08:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Audiência designada

  • 31/03/2014 08:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 31/03/2014 08:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para 13: 04/2015 às 10:00 horas.

  • 15/10/2013 13:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/06/2013 09:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/06/2013 09:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2013 09:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/04/2013 09:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardando realização da audiência designada para o dia 07: 10/2013, ás 10:00 horas, intimações necessárias.

  • 24/04/2013 10:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/04/2013 10:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de manifestação ministerial

  • 17/04/2013 07:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/04/2013 12:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07: 10/2013, às 10 horas.

  • 12/04/2013 12:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito recebido do gabinete nesta data

  • 04/04/2013 09:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2013 09:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - da Resposta a Acusação elaborada pela Defensoria Pública.

  • 06/03/2013 11:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2012 10:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete com despacho.

  • 04/12/2012 12:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/11/2012 12:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - MANDADO DE CITAÇÃO E ALVARÁ CUMPRIDOS

  • 20/11/2012 11:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - recebidos autos do Gabinete sem despacho.

  • 20/11/2012 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para análise de cumrpimento de alvará de soltura.

  • 26/10/2012 13:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 25/10/2012 13:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a liberdade provisória ao acusado, sob medidas cautelares que constam nos autos.

  • 22/10/2012 11:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2012 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Pedido de Relaxamento de Prisão pela Defensoria Pública

  • 02/10/2012 10:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001098-93.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO

  • 22/08/2012 10:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado que junte o Pedido aos autos principais e vistas ao Ministério Público.

  • 14/08/2012 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2012 11:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 29/05/2012 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando expedição de citação

  • 17/04/2012 08:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie ao Diretor de Presídios acerca da condução do réu à secretaria da Vara. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 16/04/2012 10:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, para despacho.

  • 04/04/2012 11:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO - AUTOS DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FAVOR GEORGE JOSE FERREIRA DA SILVA - ANEXADO AOS AUTOS DE INQUERITO, PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISORIA - 6A

  • 03/04/2012 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO PEDIDO LIBERDADE PROVISORIA, APENSADO AOS AUTOS DE INQUERITO E FLAGRANTE - 6A

  • 02/04/2012 10:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Recebimento da denúncia, cite-se por mandado como requer nos autos. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento

  • 02/04/2012 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos, nesta data, no Gabinete da Juiza.

  • 01/03/2012 10:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO - INQUERITO C: DENUNCIA + AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE + LIBERDADE PROVISÓRIA - 6H

  • 08/02/2012 08:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

  • 01/02/2012 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 11-B

  • 01/02/2012 08:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete

  • 31/01/2012 12:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 31/01/2012 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete

  • 30/01/2012 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2012 11:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Converto a prisão em flagrante de George José Ferreira da Silva em prisão preventiva, sob os fundamentos expostos nos autos. Expeça-se o Mandado. Após, vistas ao Ministério Público. Encaminhado os autos a secretari

  • 24/01/2012 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete

  • 24/01/2012 10:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - 6-I

  • 20/01/2012 10:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2012

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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