TJPI - 0000047-44.2015.8.18.0107

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DALLISSON DOS SANTOS SOUSA

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA

FRANCISCO ERISVAN DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO

CPF *00.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:32

    Transitado em Julgado em 03/02/2023

  • 13/04/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO DALLISSON DOS SANTOS SOUSA em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERISVAN DE CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:42

    Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO em 03/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 11:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 10:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/08/2022 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000047-44.2015.8.18.0107 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA, FRANCISCO ERISVAN DE CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DALLISSON DOS SANTOS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 08/04/2022 11:11

    Distribuído por sorteio

  • 08/04/2022 07:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 13:46

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000024-98.2015.8.18.0107

  • 24/01/2022 13:42

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000024-98.2015.8.18.0107

  • 24/09/2021 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/09/2021 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2021 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/08/2021 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2021 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/08/2021 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/07/2020 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/05/2019 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-07.

  • 06/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-06

  • 06/02/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/11/2018 11:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 09:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/09/2018 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 15:17

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 10/07/2018 15:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 15:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/06/2018 16:28

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2018 07:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 07:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 07:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2018 14:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2018 09:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/04/2018 15:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-04-25 13:00 Posto Avançado de Nossa Senhora dos Remédios - Pi.

  • 25/04/2018 08:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2018 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2018 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2018 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/04/2018 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 03/04/2018 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2018 15:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2018 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2018 15:58

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000024-98.2015.8.18.0107

  • 04/12/2017 10:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-25 13:00 Posto Avançado de Nossa Senhora dos Remédios - Pi.

  • 04/12/2017 10:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2017 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2017 11:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

  • 16/03/2017 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2017 12:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/02/2017 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2017 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/02/2017 14:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2016 14:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2016 16:27

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/12/2016 12:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/04/2016 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2016 10:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2016 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2016 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2015 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2015 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2015 12:04

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/04/2015 12:04

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/04/2015 12:04

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 23/03/2015 15:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2015 15:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2015 14:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 23/03/2015 14:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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