TJPI - 0001604-59.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 12:44
Baixa Definitiva
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21/06/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 15:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/04/2024 19:56
Conclusos para despacho
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15/04/2024 19:56
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.
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05/02/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 11:34
Juntada de comprovante
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01/11/2023 04:09
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:30
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 00:16
Publicado Citação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001604-59.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO SILVA DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO SILVA DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de junho de 2023 (20/06/2023).
Eu, ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
02/10/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 16:04
Expedição de Edital.
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03/03/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 15:49
Conclusos para decisão
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14/11/2022 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 16:52
Expedição de Certidão.
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27/04/2022 13:25
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 06:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.
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07/04/2022 06:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.
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07/04/2022 00:00
Intimação
NÃO INFORMADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001604-59.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ, FRANCISCO SILVA DE SOUSA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
06/04/2022 19:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2022 19:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2022 23:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2022 23:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 23:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 13:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2021 12:26
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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28/10/2021 12:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/05/2019 09:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/11/2018 09:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001604-59.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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30/10/2018 08:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/10/2018 16:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO SILVA DE SOUSA
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24/10/2018 13:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2018 11:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/08/2018 09:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/08/2018 09:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2018 09:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/08/2018 09:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2018 10:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/08/2018 08:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001604-59.2018.8.18.0140.5002
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26/07/2018 09:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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24/07/2018 12:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/07/2018 13:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001604-59.2018.8.18.0140.5001
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23/03/2018 07:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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23/03/2018 07:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/03/2018 07:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/03/2018 14:16
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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21/03/2018 14:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/03/2018 14:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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21/03/2018 10:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/03/2018 09:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/03/2018 08:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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19/03/2018 08:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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19/03/2018 08:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO SILVA DE SOUSA.
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19/03/2018 08:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 03/2018 11:35 SALA DE AUDIÊNCIA.
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16/03/2018 08:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 03/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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16/03/2018 08:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/03/2018 08:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2018
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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