TJPI - 0005958-93.2019.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 15:13
Baixa Definitiva
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10/07/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 19:21
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/07/2024 19:21
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/07/2024 19:21
Julgado procedente o pedido
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26/06/2024 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2024 09:20
Juntada de Petição de diligência
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25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ALVES DE LIMA em 24/06/2024 23:59.
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18/06/2024 03:33
Decorrido prazo de KENNY JEFFERSON LEONEL RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 03:31
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ALVES DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2024 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 11:33
Expedição de Informações.
-
11/06/2024 09:54
Expedição de Ofício.
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10/06/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2024 12:13
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2024 12:13
Expedição de Informações.
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10/06/2024 10:28
Expedição de Ofício.
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07/06/2024 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2024 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2024 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2024 12:13
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 12:13
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 10:58
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/05/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 11:22
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/07/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 12:17
Conclusos para decisão
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02/03/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 14:15
Outras Decisões
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11/01/2023 12:34
Conclusos para decisão
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11/01/2023 12:34
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 11:40
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 11:37
Expedição de Edital.
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11/10/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 13:37
Outras Decisões
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21/09/2022 11:58
Conclusos para despacho
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21/09/2022 11:57
Expedição de Ofício.
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13/07/2022 15:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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18/04/2022 10:19
Juntada de Petição de manifestação
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06/04/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2022.
-
05/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005958-93.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANDRE ALVES DE LIMA Advogado(s): ANTONIO LUÍS DE SOUSA(OAB/TOCANTINS Nº 10.067) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
04/04/2022 19:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/04/2022 13:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/04/2022 12:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/01/2022 11:29
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 12:32
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/10/2021 10:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/10/2021 10:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2021 10:27
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/10/2021 12:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5008
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04/10/2021 12:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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22/05/2021 01:46
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005958-93.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2021 01:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2021 21:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2021 09:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5007
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19/03/2021 18:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/10/2020 17:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2021 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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13/10/2020 15:13
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2020 11:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/08/2020 11:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 08:53
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5006
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09/07/2020 20:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2020 12:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5005
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16/06/2020 19:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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03/06/2020 13:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2020 09:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5004
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28/05/2020 12:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/05/2020 12:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/05/2020 12:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2020 13:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5003
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16/04/2020 13:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5002
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17/03/2020 08:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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16/03/2020 12:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2020 08:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/02/2020 07:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANDRE ALVES DE LIMA
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11/02/2020 07:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005958-93.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS ANDRE ALVES DE LIMA
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07/02/2020 13:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/02/2020 11:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/02/2020 11:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2020 15:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/11/2019 13:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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26/11/2019 14:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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26/11/2019 13:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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26/11/2019 13:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/11/2019 13:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 12:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/11/2019 12:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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21/11/2019 15:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/11/2019 11:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/11/2019 16:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/11/2019 13:35
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2019 09:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005958-93.2019.8.18.0140.5001
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07/11/2019 16:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2019 20:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/10/2019 09:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005958-93.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
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16/10/2019 13:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/10/2019 09:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2019 10:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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07/10/2019 09:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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