TJPI - 0014103-80.2015.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1º DISTRITO POLICIAL TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ASSIS MACHADO ALMEIDA

CPF *41.***.*24-20

JOAO BATISTA DA CONCEICAO NERES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERLON RANNYERE DE MOURA LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 14:19

    Transitado em Julgado em 22/01/2025

  • 16/12/2024 18:31

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 18:30

    Juntada de comprovante

  • 13/12/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 11:15

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/12/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/08/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/08/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 05:36

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/12/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 06:38

    Decorrido prazo de ERLON RANNYERE DE MOURA LUZ em 28/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 21:04

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/09/2022 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO NERES em 15/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 19:52

    Outras Decisões

  • 05/05/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014103-80.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ASSIS MACHADO ALMEIDA, JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO NERES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 04/04/2022 09:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 09:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 13:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/10/2021 13:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 10/2021 10:30 Sala de Audiencias.

  • 15/09/2021 09:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014103-80.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/09/2021 20:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014103-80.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/09/2021 20:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014103-80.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2021 19:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 11:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2020 08:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 01/10/2020 10:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 10/2021 10:30 Sala de Audiencias.

  • 23/09/2020 11:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 11:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 09:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 10:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 18:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 16:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014103-80.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2019 16:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014103-80.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2019 16:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 17: 09/2019 08:30 Sala de Audiência.

  • 18/06/2019 16:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 14:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2018 09:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ASSIS MACHADO ALMEIDA, JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO NERES

  • 20/07/2018 12:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 06/2019 09:30 Sala de Audiência.

  • 17/07/2018 13:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/07/2018 13:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/07/2018 13:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2018 12:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/07/2018 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2018 12:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/07/2018 11:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/07/2018 09:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/07/2018 09:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2018 13:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014103-80.2015.8.18.0140.5001

  • 05/06/2018 18:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2018 14:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2018 13:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 13:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2018 17:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/09/2015 16:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a CPC.

  • 18/09/2015 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/09/2015 11:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/09/2015 11:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/09/2015 08:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2015 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/06/2015 09:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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