TJPI - 0005299-21.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 11 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIMAR SOUSA GOMES

Advogados

FLAVIA DE SOUSA CUNHA

OAB: 17986/PI

CPF *90.***.*98-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO VICTOR OLIVEIRA

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA

MARIA CICERA TORRES SALAZAR

CPF *07.***.*69-50

LUANA KARINA DE OLIVEIRA LIMA

CPF *64.***.*49-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/05/2025 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 18:12

    Determinada diligência

  • 28/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 08:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/03/2025 08:41

    Declarada incompetência

  • 17/11/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 00:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 19:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2024 18:30

    Declarada incompetência

  • 23/09/2024 14:38

    Declarada incompetência

  • 08/05/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/04/2024 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/04/2024 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2024 12:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2024 10:35

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/03/2024 10:01

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2024 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2024 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2024 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2024 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 18:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/02/2024 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2024 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:06

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2024 07:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de FRANCIMAR SOUSA GOMES em 17/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 07:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/03/2023 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/03/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2023 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 07:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 20:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:03

    Juntada de comprovante

  • 15/02/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 20:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/04/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005299-21.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCIMAR SOUSA GOMES Advogado(s): FLÁVIO DE SOUSA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 17986)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 05/04/2022 07:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 07:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 11:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2022 11:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/02/2022 11:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 03/2023 09:30 Sala de Audiência.

  • 21/02/2022 11:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2023 09:30 Sala de Audiência.

  • 12/01/2022 11:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2022 11:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 16:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 13:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2021 08:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/02/2021 02:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 06/2021 10:30 Sala de Audiência.

  • 30/11/2020 11:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2020 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 16:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2019 11:39

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/08/2019 11:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 11/2020 08:30 Sala de Audiência.

  • 29/07/2019 16:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 16:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/07/2019 14:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 14:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005299-21.2018.8.18.0140.5012

  • 28/06/2019 09:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA DE SOUSA CUNHA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 28/06/2019 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 28/06/2019 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 20:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005299-21.2018.8.18.0140.5006

  • 26/06/2019 20:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005299-21.2018.8.18.0140.5005

  • 15/02/2019 16:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 10:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005299-21.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/11/2018 15:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2018 09:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIMAR SOUSA GOMES

  • 24/10/2018 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2018 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/10/2018 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 14:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/10/2018 14:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/10/2018 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/10/2018 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/10/2018 11:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 10:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005299-21.2018.8.18.0140.5001

  • 10/10/2018 12:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 07:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2018 10:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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