TJPI - 0002908-30.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO IVELTON SOARES LIMA

CPF *43.***.*44-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*30-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 09:34

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 09:34

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 24/06/2025 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/06/2025 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 08:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 04:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 09:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/04/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/04/2023 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:02

    Processo Reativado

  • 23/02/2023 10:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/11/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002908-30.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO IVELTON SOARES LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 15/04/2022 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 17:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 12:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 14:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 15:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 09:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2019 17:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 06:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2019.

  • 25/07/2019 14:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/07/2019 11:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/07/2019 09:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 09:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 09:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 09:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 10:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 09:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002908-30.2017.8.18.0140.5004

  • 16/05/2019 09:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002908-30.2017.8.18.0140.5003

  • 10/05/2019 07:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2019 07:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2019 08:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002908-30.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/03/2019 08:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/03/2019 12:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002908-30.2017.8.18.0140.5002

  • 19/02/2019 15:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 15:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 12:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002908-30.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2018 08:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 11:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO IVELTON SOARES LIMA

  • 24/07/2018 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/07/2018 10:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/07/2018 10:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2018 10:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 08:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002908-30.2017.8.18.0140.5001

  • 06/03/2018 11:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2018 11:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 10:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 12:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 11/2017 11:30 Fórum local.

  • 18/10/2017 10:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002908-30.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2017 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 06/2017 11:45 JVDFCM.

  • 19/05/2017 11:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 19: 05/2017 11:02 JUIZADO.

  • 17/05/2017 10:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 06/2017 11:45 JUIZADO.

  • 12/05/2017 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002908-30.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 13:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2017 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/03/2017 09:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2017 09:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2017 09:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2017 10:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/02/2017 10:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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