TJPI - 0009911-36.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO MATOS MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVANDRA PINHEIRO VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:19

    Decorrido prazo de THIAGO MATOS MACHADO em 23/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:10

    Decorrido prazo de THIAGO MATOS MACHADO em 30/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2025 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2025 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2025 21:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2025 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 17:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2025 04:01

    Decorrido prazo de THIAGO MATOS MACHADO em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 04:01

    Decorrido prazo de THIAGO MATOS MACHADO em 15/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 11:24

    Juntada de ata da audiência

  • 12/05/2025 16:34

    Juntada de ata da audiência

  • 04/05/2025 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2025 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2025 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 10:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:34

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 10:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:44

    Juntada de comprovante

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de THIAGO MATOS MACHADO em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:25

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de THIAGO MATOS MACHADO em 10/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 12:57

    Juntada de comprovante

  • 18/02/2025 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 07:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 10:27

    Juntada de comprovante

  • 16/04/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 13:08

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/11/2022 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2022 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2022 03:45

    Decorrido prazo de EVANDRA PINHEIRO VIANA em 28/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009911-36.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: THIAGO MATOS MACHADO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 12:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2022 04:00 JVDFCM.

  • 29/03/2022 13:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 09:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 08:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009911-36.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/11/2019 12:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2020 10:00 JVDFCM.

  • 28/11/2019 12:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 11/2019 10:00 jvdm.

  • 31/10/2019 10:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 09:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2019 10:00 jvdm.

  • 24/10/2019 09:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009911-36.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009911-36.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 16:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 14:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/02/2019 09:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 10:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009911-36.2017.8.18.0140.5002

  • 26/10/2018 08:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/10/2018 13:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 08:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009911-36.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/08/2018 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2018 07:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2018 08:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009911-36.2017.8.18.0140.5001

  • 05/07/2018 07:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2018 07:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2018 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2018 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra THIAGO MATOS MACHADO

  • 06/04/2018 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009911-36.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra THIAGO MATOS MACHADO

  • 17/11/2017 08:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2017 08:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2017 11:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2017 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/08/2017 11:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2017 11:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2017 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2017 11:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/08/2017 09:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2017 16:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/08/2017 15:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/08/2017 15:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de THIAGO MATOS MACHADO.

  • 06/08/2017 15:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2017 15:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 08/2017 03:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/08/2017 11:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2017 09:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 08/2017 01:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/08/2017 09:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/08/2017 09:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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