TJPI - 0004227-28.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETO

CPF *26.***.*09-01

Advogados

EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS

OAB: 17408/PI

CPF *50.***.*75-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOYCE MARIA DE SOUSA MARQUES

CPF *20.***.*59-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 01:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 21:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2025 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2025 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2025 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2024 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETO em 30/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 18:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/07/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 20:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2023 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:35

    Expedição de Edital.

  • 31/05/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 05:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 20:58

    Recebida a denúncia contra JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETO - CPF: *26.***.*09-01 (REU)

  • 11/11/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004227-28.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 12:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 22:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 12:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 03/2022 08:30 JVDFCM.

  • 22/02/2022 09:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 03/2022 08:30 JVDFCM.

  • 03/02/2022 13:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004227-28.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2021 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/11/2021 10:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 12:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004227-28.2020.8.18.0140.5001

  • 28/09/2021 13:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 10:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 12:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2020 09:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/09/2020 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2020 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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