TJPI - 0019885-34.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAMOS LIMA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLA DANIELA COSTA SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:34

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/10/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de comprovante

  • 11/03/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 07:42

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/03/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 23:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 10:21

    Juntada de informação

  • 13/02/2023 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/02/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 06:00

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 18:10

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0019885-34.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE RAMOS LIMA MAGALHAES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 12/04/2022 13:17

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:16

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:19

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:45

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2022 11:31

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019885-34.2016.8.18.0140.5003

  • 07/02/2022 08:21

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 12:44

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 09/2021 12:44 5 vc maria da penha.

  • 21/09/2021 13:36

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 08:23

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 11:20

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2021 09:00 5 vc maria da penha.

  • 02/09/2021 11:18

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 08:36

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:36

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019885-34.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:36

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019885-34.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 08:57

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 11:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 16:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 12:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 12:50

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 12:40

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/09/2019 12:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/09/2019 12:40

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 16:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 13:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019885-34.2016.8.18.0140.5002

  • 25/07/2019 14:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 13:03

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 07:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/05/2019 13:44

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2019 13:35

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 09:28

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 09:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE RAMOS LIMA MAGALHAES

  • 05/04/2019 09:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019885-34.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE RAMOS LIMA MAGALHAES

  • 15/02/2019 16:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 16:19

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/02/2019 16:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2019 09:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 11:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019885-34.2016.8.18.0140.5001

  • 26/09/2018 10:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2018 13:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 11:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/11/2017 11:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2017 11:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2017 10:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2017 08:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2017 08:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 08:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2017 08:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2017 08:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/08/2017 08:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2017 11:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/12/2016 14:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/11/2016 08:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/10/2016 07:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 10:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2016 10:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2016 09:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019885-34.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2016 09:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019885-34.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2016 08:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/09/2016 09:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 26/09/2016 09:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE RAMOS LIMA MAGALHAES.

  • 26/09/2016 09:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 07:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/09/2016 11:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 11:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2016 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2016 10:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 11:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2016 11:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 11:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 11:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/09/2016 08:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/09/2016 08:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/09/2016 08:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2016 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/08/2016 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2016 07:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 13:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/08/2016 10:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2016 09:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2016 08:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2016 08:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2016 13:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2016 12:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 07:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2016 09:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2016 11:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2016 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2016 12:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2016 10:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 08:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2016 08:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2016 13:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/08/2016 15:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019885-34.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 03/08/2016 14:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/08/2016 14:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/08/2016 13:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/08/2016 13:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 03/08/2016 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/08/2016 11:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 08/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 03/08/2016 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 08/2016 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 03/08/2016 09:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/08/2016 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003420-42.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rodrigo Soares do Nascimento

Advogado: Luana Barbara de Sousa Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/06/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0007677-47.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Sob Investigacao

Advogado: Raimundo Jose Araujo Lima Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/07/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0008101-70.2010.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Leonardo de Oliveira Lima

Advogado: Roberto Silva Alves Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2024 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0002619-92.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Diogo Vinicius dos Santos

Advogado: Stanley de Sousa Patricio Franco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0001952-09.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Garcia Filho

Advogado: Francisco Sanzio Basilio Meneses

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2020 11:54

Exibir Processo