TJPI - 0002619-92.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS

CPF *55.***.*55-07

Advogados

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

OAB: 3899/PI

CPF *70.***.*35-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENISE BORGES DOS SANTOS

CPF *43.***.*96-18

JAIRO FERDNAND RODRIGUES PASCOA

CPF *03.***.*68-36

MARIA SUZANA DA SILVA RIBEIRO

CPF *85.***.*60-06

CARMILUSCE DE PAULA ROCHA

CPF *53.***.*99-15

DANDARA STEFANY ROCHA DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 19:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/03/2025 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 03:48

    Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 04:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 04:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/03/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 20:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 20:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 19:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002619-92.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOPS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: DIOGO VINICIUS DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 12 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 13/04/2022 19:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 17:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 17:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 12:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002619-92.2020.8.18.0140.5002

  • 11/02/2022 08:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 11:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 13:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002619-92.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/06/2021 08:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIOGO VINICIUS DOS SANTOS

  • 12/03/2021 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/03/2021 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2021 09:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 11:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002619-92.2020.8.18.0140.5001

  • 03/12/2020 11:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2020 10:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2020 10:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/06/2020 10:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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