TJPI - 0000037-13.2019.8.18.0122

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

17 DP - DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO IGOR SOBRAL DA SILVA

PEDRO RICARDO LEITE DE ARAUJO

CPF *66.***.*03-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONIEL RODRIGUES DE AQUINO

CPF *71.***.*23-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:53

    Juntada de comprovante

  • 20/05/2025 10:33

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2025 02:44

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/04/2025 11:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2025 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:51

    Juntada de Informações

  • 04/03/2025 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO RICARDO LEITE DE ARAUJO - CPF: *66.***.*03-21 (REU)

  • 05/02/2025 08:19

    Juntada de Informações

  • 04/02/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/09/2024 23:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 14:16

    Juntada de comprovante

  • 27/08/2024 12:32

    Expedição de Edital.

  • 25/08/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 00:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 05:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR SOBRAL DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2024 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2024 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2024 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 07:25

    Recebida a denúncia contra PEDRO RICARDO LEITE DE ARAUJO - CPF: *66.***.*03-21 (REU) e FRANCISCO IGOR SOBRAL DA SILVA (REU)

  • 04/07/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:19

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2023 22:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 22:14

    Declarada incompetência

  • 20/01/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 23:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:32

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:13

    Audiência Preliminar realizada para 29/11/2022 09:30 JECC José de Freitas Sede.

  • 29/11/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO RICARDO LEITE DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.

  • 13/11/2022 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2022 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 01:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2022 03:58

    Decorrido prazo de RONIEL RODRIGUES DE AQUINO em 30/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:58

    Audiência Preliminar designada para 29/11/2022 09:30 JECC José de Freitas Sede.

  • 04/08/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 18:46

    Decorrido prazo de RONIEL RODRIGUES DE AQUINO em 30/05/2022 23:59.

  • 11/07/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:46

    Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 11:40 JECC José de Freitas Sede.

  • 13/05/2022 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE     Processo nº 0000037-13.2019.8.18.0122 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: PEDRO RICARDO LEITE DE ARAÚJO Advogado(s):   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     JOSÉ DE FREITAS, 19 de abril de 2022     PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572  

  • 21/02/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 10:01

    Audiência Preliminar designada para 22/06/2022 11:40 JECC José de Freitas Sede.

  • 24/01/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 13:01

    Distribuído por dependência

  • 14/04/2021 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 09:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 11:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/05/2020 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2020 20:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/05/2020 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2020 08:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 11:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 13:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 13:54

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/05/2019 13:54

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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