TJPI - 0000083-06.2014.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ROSA BACELAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 11:19

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2022 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:00

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000083-06.2014.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Representado: SEBASTIÃO ROSA BACELAR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 26/04/2022 11:31

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 11:29

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:33

    Mov. [107] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 02/08/2021 10:13

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 02/08/2021 10:11

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/07/2021 16:32

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-06.2014.8.18.0048.5004

  • 30/07/2021 11:07

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 11:04

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 09:25

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0014 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 28/07/2021 09:18

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 09:09

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 10:23

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/07/2021 10:54

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0013 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 09/04/2021 14:09

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0012 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 29/10/2020 12:47

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2020 08:44

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 10:41

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2020 10:41

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 10/08/2020 10:36

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2020 09:38

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-06.2014.8.18.0048.5003

  • 22/07/2020 15:39

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 14/02/2020 10:39

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 10:38

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 09:22

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:05

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 14:05

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 14:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 13:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 12:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-06.2014.8.18.0048.5002

  • 26/04/2019 08:36

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao pedro monteiro cunha. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2019 07:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 14:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/03/2019 10:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2019 10:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 10:21

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/02/2019 11:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/02/2019 10:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 26/02/2019 10:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 26/02/2019 10:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 26/02/2019 10:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 25: 04/2019 09:45 FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 28/09/2018 13:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2018 09:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 12:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2018 12:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 12:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2018 14:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000083-06.2014.8.18.0048.5001

  • 08/08/2018 10:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes dos santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2018 10:21

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2018 12:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 11:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2018 11:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/06/2018 12:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/06/2018 12:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2018 11:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2018 12:30 sala das audiências.

  • 13/06/2018 13:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/06/2018 13:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/06/2018 13:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 06/06/2018 13:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 06/06/2018 13:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 05/04/2018 11:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 13:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 10:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2018 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2017 10:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 02/2018 09:00 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.

  • 13/10/2017 10:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 13:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 12:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2017 12:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2017 15:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/09/2017 13:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 01/09/2017 13:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 01/09/2017 13:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 01/09/2017 12:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2017 10:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 13:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 09/2017 12:00 sala das audiencias.

  • 25/05/2017 12:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/05/2017 09:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/05/2017 09:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000083-06.2014.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/05/2017 09:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/05/2017 12:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/03/2017 09:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2017 13:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 05/2017 10:00 sala das audiencias.

  • 24/03/2017 13:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 10:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2017 10:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/01/2017 11:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2016 13:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2016 09:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2016 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2015 11:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2015 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/06/2015 11:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2015 12:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/07/2014 12:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 10/07/2014 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/07/2014 11:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2014 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/07/2014 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2014 09:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/06/2014 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2014 10:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 28/05/2014 13:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/04/2014 07:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 02/04/2014 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/03/2014 12:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2014 10:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/02/2014 09:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/02/2014 09:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2014

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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