TJPI - 0000344-74.2018.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERISMAR FERREIRA DE MORAIS

CPF *36.***.*59-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 14:31

    Transitado em Julgado em 02/04/2025

  • 02/04/2025 10:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2025 10:04

    Determinado o arquivamento

  • 02/04/2025 10:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2025 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 14:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/09/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERISMAR FERREIRA DE MORAIS em 17/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 10:15

    Expedição de Informações.

  • 14/12/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 16:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 21/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 13/03/2023 23:59.

  • 11/01/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 10:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/12/2022 00:38

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 19/12/2022 23:59.

  • 11/10/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 08:46

    Juntada de informação

  • 04/10/2022 11:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 28/07/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 06:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000344-74.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: FRANCISCO ERISMAR FERREIRA DE MORAIS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/04/2022 19:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2022 12:23

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 12:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 14:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 20/11/2020 19:13

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 13:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 08:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 08:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 08:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2020 10:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-74.2018.8.18.0033.5005

  • 27/10/2020 16:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2020 16:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2020 10:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 02/10/2020 13:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2020 13:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 09:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2020 08:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-74.2018.8.18.0033.5004

  • 29/09/2020 14:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2020 12:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 09:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 16:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2020 16:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 16:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 09:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 08:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 06/2020.

  • 04/06/2020 20:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2020 12:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/06/2020 12:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 12:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 16:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2020 16:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/04/2020 16:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-74.2018.8.18.0033.5003

  • 30/03/2020 11:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2020 09:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 09:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2019 08:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 17:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2019 09:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2019 14:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 16:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/09/2019 16:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 10:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-74.2018.8.18.0033.5002

  • 23/09/2019 09:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2019 16:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 16:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2019 15:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 14:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2019 13:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2019 10:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 06/09/2019 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2019 10:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 03/09/2019 11:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-74.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/08/2019 08:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/08/2019 07:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2019 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 11:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2018 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2018 10:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2018 10:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-74.2018.8.18.0033.5001

  • 20/11/2018 08:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2018 07:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2018 14:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 22/05/2018 14:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/05/2018 13:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 14:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/05/2018 14:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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