TJPI - 0002102-24.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIEL DE NEGREIROS BRAGA

CPF *46.***.*50-00

Advogados

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO

OAB: 4528/PI

CPF *26.***.*29-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FBARICIO CAVALCANTE GUIMARAES

FABRICIO CAVALCANTE GUIMARAES

GABRIEL GOMES BRAGA

CPF *65.***.*81-15

ADRIANO ANDRADE DA SILVA

CPF *04.***.*91-17

INALDO DA SILVA

CPF *81.***.*93-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de FABIEL DE NEGREIROS BRAGA em 17/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 00:28

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2024 14:23

    Juntada de comprovante

  • 09/07/2024 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 01:18

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 19/06/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 08:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/06/2024 23:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 21:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/06/2024 21:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/06/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:06

    Juntada de comprovante

  • 10/06/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 22:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 23:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 07:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:58

    Audiência Julgamento designada para 27/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/12/2023 21:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2023 00:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 09:54

    Decorrido prazo de FABIEL DE NEGREIROS BRAGA em 20/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 13:47

    Decorrido prazo de FABIEL DE NEGREIROS BRAGA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:37

    Juntada de comprovante

  • 06/11/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/12/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/08/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de FABIEL DE NEGREIROS BRAGA em 22/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 11:53

    Audiência Instrução designada para 02/09/2022 12:30 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/07/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de FABIEL DE NEGREIROS BRAGA em 10/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/05/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002102-24.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FABIEL DE NEGREIROS BRAGA Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 19/04/2022 10:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 08:44

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/11/2021 08:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 07:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2021 14:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2021 14:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 14:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 10:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 06:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2021 06:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.

  • 17/09/2021 11:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2021 11:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/09/2021 19:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2021 10:30 forum local.

  • 16/09/2021 19:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 19:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 09/2021 09:00 videoconferência.

  • 16/09/2021 12:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 11:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 11:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/09/2021 11:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 09/2021 10:30 videoconferência.

  • 08/09/2021 19:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/09/2021 17:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 13:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2021 10:00 videoconferência.

  • 27/08/2021 13:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002102-24.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2021 13:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002102-24.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2021 13:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002102-24.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2021 13:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002102-24.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/07/2021 19:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 12:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2021 13:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 11:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/01/2021 11:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 01/2021 11:12 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 26/05/2020 12:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2020 09:00 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 07/05/2020 16:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 17:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2020 17:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 04/2020 05:21 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 13/08/2019 16:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2020 08:30 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2019 10:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 08:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/07/2019 08:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 08:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/07/2019 09:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002102-24.2019.8.18.0140.5003

  • 12/07/2019 12:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002102-24.2019.8.18.0140.5002

  • 06/06/2019 08:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 09:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIEL DE NEGREIROS BRAGA

  • 05/06/2019 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002102-24.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIEL DE NEGREIROS BRAGA

  • 03/06/2019 11:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/06/2019 11:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/06/2019 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2019 10:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/05/2019 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/05/2019 10:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2019 16:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/05/2019 17:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/05/2019 10:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2019 13:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002102-24.2019.8.18.0140.5001

  • 10/05/2019 16:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/04/2019 13:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

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  • 10/04/2019 08:30

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  • 10/04/2019 08:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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