TJPI - 0003176-50.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO

CPF *88.***.*29-00

RAFAEL OLIVEIRA COSTA

CPF *32.***.*52-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NELCIDES DA COSTA VELOSO

CPF *99.***.*31-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:36

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO em 05/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/05/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:34

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2025 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 07:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/10/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 10:33

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 23/09/2024 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:24

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 07:26

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/02/2025 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/02/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:21

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/09/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:33

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 31/08/2023 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/08/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 07:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/09/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO em 13/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 01:10

    Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA COSTA em 13/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003176-50.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL OLIVEIRA COSTA, JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 20/04/2022 19:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 12:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 12:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 12:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 07/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/06/2021 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2019 15:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 16:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2018 14:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2021 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 30/11/2018 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 12:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/11/2018 12:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 12:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2018 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003176-50.2018.8.18.0140.5002

  • 05/10/2018 11:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/10/2018 11:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2018 08:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2018 08:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/07/2018 12:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

  • 03/07/2018 12:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003176-50.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

  • 29/06/2018 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/06/2018 11:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/06/2018 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2018 12:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/06/2018 12:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2018 12:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2018 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/06/2018 09:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/06/2018 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2018 10:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003176-50.2018.8.18.0140.5001

  • 07/06/2018 07:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2018 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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