TJPI - 0000129-32.2013.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREAZZA MACHADO DIAS

Advogados

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

OAB: 2475/PI

CPF *75.***.*10-10

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB: 8754/PI

CPF *19.***.*66-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHELE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*41-30

DAMIAO OLIVEIRA LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 08:21

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 23:53

    Determinado o arquivamento

  • 30/06/2025 23:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/06/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 18:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2025 08:50

    Decorrido prazo de DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA em 27/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 10:30

    Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS em 19/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/04/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 01:08

    Decorrido prazo de DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2024 20:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 20:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 04:42

    Decorrido prazo de ANDREAZZA MACHADO DIAS em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:39

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 03:59

    Decorrido prazo de ANDREAZZA MACHADO DIAS em 23/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 21:15

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 31/10/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/04/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000129-32.2013.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANDREAZZA MACHADO DIAS Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CRISTINO CASTRO, 26 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 26/04/2022 13:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 11:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 10:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2021 20:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 02/2021 03:00 fórum.

  • 23/02/2021 20:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 23/02/2021 15:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2021 13:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-32.2013.8.18.0047.5002

  • 02/02/2021 11:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/02/2021 11:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 09:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-32.2013.8.18.0047.5001

  • 07/01/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2021.

  • 18/12/2020 20:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/12/2020 20:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 15:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/12/2020 09:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-32.2013.8.18.0047.0006 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.

  • 08/12/2020 09:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2020.

  • 14/07/2020 18:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2020 22:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 22:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 22:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2020 22:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-32.2013.8.18.0047.0003 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 13/07/2020 22:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-32.2013.8.18.0047.0004 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 13/07/2020 22:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-32.2013.8.18.0047.0005 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 13/07/2020 22:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/07/2020 22:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 22:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 21:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2021 03:00 fórum.

  • 29/06/2020 12:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 15:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2019 14:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 11:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/12/2015 09:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de procuração

  • 08/11/2015 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/01/2015 16:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2014 08:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2014 08:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2014 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/08/2014 13:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/08/2014 13:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

  • 08/08/2014 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-32.2013.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos

  • 30/07/2014 09:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/07/2014 14:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Ofício encaminhando os autos à Defensoria Pública

  • 28/04/2014 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos ao OJ.

  • 28/04/2014 13:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-32.2013.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino

  • 26/04/2014 20:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 24/05/2013 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/04/2013 12:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/04/2013 12:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/04/2013 12:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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