TJPI - 0000112-52.2019.8.18.0122

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

16 BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVESTRE ROSA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*93-53

EDIVALDO ALVES DE MIRANDA

CPF *07.***.*94-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 11:34

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:34

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/04/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:47

    Juntada de comprovante

  • 11/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de informação

  • 10/03/2025 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:26

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/03/2025 13:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/03/2025 13:22

    Juntada de informação

  • 27/02/2025 09:49

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/02/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 24/02/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 03:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 16:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/02/2025 16:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2025 07:59

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2025 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/11/2024 10:12

    Juntada de comprovante

  • 07/11/2024 10:11

    Juntada de comprovante

  • 18/10/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 01:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 01:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 08:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/10/2024 08:50

    Juntada de comprovante

  • 02/10/2024 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 22:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 14:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 04:17

    Decorrido prazo de SILVESTRE ROSA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 12:22

    Recebida a denúncia contra EDIVALDO ALVES DE MIRANDA - CPF: *07.***.*94-86 (AUTOR DO FATO)

  • 15/05/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 18:36

    Declarada incompetência

  • 13/04/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 04:29

    Decorrido prazo de 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR em 14/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 10:43

    Audiência Preliminar realizada para 27/09/2022 09:30 JECC José de Freitas Sede.

  • 27/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 08:58

    Decorrido prazo de SILVESTRE ROSA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 08:44

    Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DE MIRANDA em 26/05/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:08

    Audiência Preliminar designada para 27/09/2022 09:30 JECC José de Freitas Sede.

  • 22/06/2022 10:09

    Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 10:00 JECC José de Freitas Sede.

  • 12/06/2022 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 22:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 23:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE     Processo nº 0000112-52.2019.8.18.0122 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: EDIVALDO ALVES DE MIRANDA, SILVESTRE ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     JOSÉ DE FREITAS, 26 de abril de 2022     PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572  

  • 16/02/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:36

    Audiência Preliminar designada para 22/06/2022 10:00 JECC José de Freitas Sede.

  • 30/01/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 21:48

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 12:00

    Distribuído por dependência

  • 22/11/2021 11:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2021 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/08/2021 11:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/05/2021 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/05/2021 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 17:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 09:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2020 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2020 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2020 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/02/2020 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 13:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 13:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/12/2019 13:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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