TJPI - 0000107-69.2020.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA DA CONCEICAO FERREIRA JESUINO

CPF *37.***.*88-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *20.***.*65-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA ELIENE GOMES MAGALHAES- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:54

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 07/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 06:10

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO FERREIRA JESUINO em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:14

    Decorrido prazo de ANTONIA ELIENE GOMES MAGALHÃES- TEST. DE ACUSAÇÃO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/02/2024 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 12:10

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/02/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 01/03/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000107-69.2020.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 26/04/2022 10:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:37

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 07:52

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 09:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2021 09:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 05/11/2021 13:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2021 15:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-69.2020.8.18.0033.5004

  • 28/10/2021 09:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/10/2021 08:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 08:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 08:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 08:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-69.2020.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2021 11:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2021 08:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 29/08/2021 00:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2021 06:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 20:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 11:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 11:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 11:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 10:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/11/2020 10:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2020 10:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-69.2020.8.18.0033.5003

  • 27/10/2020 16:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2020 16:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2020 10:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 01/10/2020 08:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2020 08:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/09/2020 14:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 08:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-69.2020.8.18.0033.5002

  • 24/09/2020 11:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2020 11:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 09:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 09:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2020 09:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 13:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2020.

  • 01/09/2020 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/09/2020 09:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 15:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/08/2020 10:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 10:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 10:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 08:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 12:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 02/06/2020 12:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/05/2020 11:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 14/05/2020 20:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 12:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-69.2020.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/04/2020 17:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 17:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 03/04/2020 17:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 13:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2020 09:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

  • 13/03/2020 08:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/03/2020 08:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2020 08:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 14:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-69.2020.8.18.0033.5001

  • 05/03/2020 11:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2020 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 10:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/02/2020 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/02/2020 11:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 11:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA.

  • 13/02/2020 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 10:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 10:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/02/2020 08:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/02/2020 08:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 16:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2020 16:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000479-79.2017.8.18.0079

Ministerio Publico Estadual

Simone Mamedio de Miranda Oliveira

Advogado: Tertuliano Ramos Goes Noleto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0006529-64.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Wigo Santana dos Santos

Advogado: Elias Elesbao do Valle Sobrinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2019 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0000143-71.2018.8.18.0069

Ministerio Publico Estadual

Luiz Fernando Neiva Monteiro Lima

Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/08/2018 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0001578-66.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Lucas de Sousa Fontineles

Advogado: Francisco Moura Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2015 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0009736-42.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Gilson Ferreira Rosa

Advogado: Kleber Mendes Pessoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2017 13:17

Exibir Processo