TJPI - 0000193-97.2018.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINEI PEREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*69-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DAVID DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/08/2024 03:53

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2022 19:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000193-97.2018.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO Advogado(s): Indiciado: EDINEI PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/04/2022 14:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 11:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/10/2021 09:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-97.2018.8.18.0069.5003

  • 13/09/2021 10:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 08:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2021 16:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 13:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2021 13:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/03/2021 13:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 10:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-97.2018.8.18.0069.5002

  • 12/03/2020 09:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 11:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 18:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 18:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 12/2019 11:15 Fórum de Regeneração.

  • 12/12/2019 09:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 13:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 00:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/11/2019 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/11/2019 10:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-97.2018.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 07/11/2019 10:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-97.2018.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 06/11/2019 14:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2019 11:15 Fórum de Regeneração.

  • 04/11/2019 14:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 15:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2019 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/06/2019 12:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2019 11:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-97.2018.8.18.0069.5001

  • 10/04/2019 13:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/04/2019 10:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/02/2019 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 08:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2019 08:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/01/2019 08:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 13:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/01/2019 12:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDINEI PEREIRA DOS SANTOS

  • 09/01/2019 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/01/2019 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2019 08:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 08:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2018 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 08:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/11/2018 13:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 13:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/11/2018 13:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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