TJPI - 0029555-96.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONINO CARDOSO DE ARAUJO FILHO

CPF *28.***.*44-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSANDRA BUAIS DA SILVA

CPF *03.***.*75-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 06:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 20:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 05:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 05:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/03/2024 21:49

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:45

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 10:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:44

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 18/05/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONINO CARDOSO DE ARAUJO FILHO - CPF: *28.***.*44-20 (REU)

  • 09/11/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029555-96.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Réu: ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 18/04/2022 16:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 12:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 11:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 12:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2019 13:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2019 15:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2019.

  • 04/09/2019 16:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2019 12:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/08/2019 09:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/07/2019 12:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 08:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2019 08:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 12:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2019 10:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029555-96.2016.8.18.0140.5004

  • 12/06/2019 12:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2019 08:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 12:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029555-96.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/05/2019 12:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 10:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 09:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029555-96.2016.8.18.0140.5003

  • 07/05/2019 13:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2019 12:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 09:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO FILHO

  • 03/04/2019 09:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029555-96.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO FILHO

  • 13/03/2019 13:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 11:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2019 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 08:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2019 17:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029555-96.2016.8.18.0140.5002

  • 25/09/2018 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2018 13:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 11:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 17: 09/2018 11:39 JVDM.

  • 15/12/2017 08:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 09/2018 10:45 JVDM.

  • 27/10/2017 10:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 10:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029555-96.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 11:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2017 11:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/06/2017 10:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2017 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2017 13:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/05/2017 11:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2017 10:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 03/02/2017 09:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 09:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2016 09:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2016 11:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2016 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2016 11:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2016 07:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/12/2016 07:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/12/2016 07:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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