TJPI - 0000464-43.2016.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 13:33
Baixa Definitiva
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10/09/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
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03/09/2024 04:10
Decorrido prazo de LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
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20/08/2024 13:40
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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20/08/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 14:24
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/05/2024 18:59
Conclusos para despacho
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08/05/2024 18:59
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
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19/04/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 04:06
Decorrido prazo de LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
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10/11/2023 21:43
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 19:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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11/04/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 12:19
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 11:52
Conclusos para despacho
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09/06/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 06:01
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.
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28/04/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000464-43.2016.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI) Advogado(s): Indiciado: LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
27/04/2022 19:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/04/2022 17:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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26/04/2022 17:42
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 12:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/04/2022 11:17
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000464-43.2016.8.18.0048.5001
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30/03/2022 14:54
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 15:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/04/2021 15:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/08/2020 13:55
Mov. [59] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000410-77.2016.8.18.0048
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04/08/2020 13:54
Mov. [58] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000410-77.2016.8.18.0048
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20/02/2020 14:51
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/02/2020 14:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000410-77.2016.8.18.0048
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18/02/2020 11:56
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2020 08:55
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2019 13:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/05/2019 13:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 05/2019 08:30 sala das audiências.
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02/05/2019 15:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2019 08:30 sala das audiências.
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11/04/2019 06:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 04/2019.
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11/04/2019 06:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 04/2019.
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10/04/2019 14:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/04/2019 10:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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10/04/2019 10:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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10/04/2019 10:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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10/04/2019 10:24
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/09/2018 09:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/09/2018 10:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2017 15:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/12/2017 11:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 12/2017 11:52 sala das audiências.
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29/09/2017 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2017.
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28/09/2017 14:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/09/2017 15:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/09/2017 15:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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27/09/2017 15:21
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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27/09/2017 15:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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06/07/2017 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/07/2017 09:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 10/2017 10:30 sala das audiências.
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19/06/2017 12:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/06/2017 15:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/05/2017 06:03
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 05/2017.
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19/05/2017 15:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/05/2017 12:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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19/05/2017 12:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/05/2017 12:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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19/05/2017 12:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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19/05/2017 12:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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19/05/2017 12:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/05/2017 12:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/05/2017 12:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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16/03/2017 11:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/03/2017 14:25
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2017 09:00 sala das audiências.
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15/03/2017 14:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2017 09:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/03/2017 09:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/01/2017 14:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/01/2017 15:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2017 06:00 sala das audiencias.
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12/01/2017 15:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2016 14:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2016 14:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/09/2016 13:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000464-43.2016.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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26/07/2016 15:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/07/2016 11:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA
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20/07/2016 08:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/07/2016 09:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/07/2016 08:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2016 13:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/06/2016 11:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/06/2016 11:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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