TJPI - 0000182-86.2020.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURENICIO NUNES RIBEIRO

MAURENICIO NUNES RIBEIRO

CPF *24.***.*22-49

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 17693/PI

CPF *88.***.*51-15

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO

OAB: 12491/PI

CPF *31.***.*14-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIVIA MARIA VIANA REGO

CPF *74.***.*40-59

JUSSIE FERREIRA

SANDRO MORETE NASCIMENTO SILVA

LADY DAIANE REGO LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:25

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 11:25

    Juntada de Petição de despacho

  • 05/09/2023 10:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 06:15

    Decorrido prazo de OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/08/2023 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 19:15

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 06:30

    Decorrido prazo de OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/07/2023 09:11

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 12/07/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/07/2023 09:11

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:54

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 12/07/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 03:35

    Decorrido prazo de OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de MAURENICIO NUNES RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 06:13

    Decorrido prazo de LADY DAIANE RÊGO LEMOS em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de JUSSIÊ FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA VIANA REGO em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:06

    Audiência Instrução realizada para 13/04/2023 09:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/04/2023 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 20:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO em 31/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 06:43

    Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:55

    Audiência Instrução designada para 13/04/2023 09:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/03/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 15:28

    Audiência Instrução designada para 05/04/2023 09:50 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-86.2020.8.18.0008.5004

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000182-86.2020.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: MAURENÍCIO NUNES RIBEIRO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de abril de 2022         TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00    

  • 21/04/2022 18:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 16:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 04/2023 09:50 Sala de audiências.

  • 15/03/2022 11:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2022 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/02/2022 09:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-86.2020.8.18.0008.5003

  • 14/12/2021 12:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2021 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURENÍCIO NUNES RIBEIRO

  • 10/08/2021 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2021 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2021 11:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2021 10:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/01/2021 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/01/2021 09:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2021 15:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-86.2020.8.18.0008.5001

  • 14/12/2020 08:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 15:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2020 18:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/12/2020 18:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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