19/07/2024 22:01

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 22:01

Baixa Definitiva
19/07/2024 22:01

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 22:00

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSÉ DA ROCHA PAIXÃO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:21

Extinta a punibilidade por prescrição
08/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:53

Conclusos para julgamento
08/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/12/2023 05:11

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:35

Decorrido prazo de JOSÉ DA ROCHA PAIXÃO em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:13

Expedição de Ofício.
08/11/2023 16:19

Audiência Instrução realizada para 08/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.
06/11/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2023 08:29

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ RIO BRANCO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:51

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:15

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 11:48

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 10:17

Decorrido prazo de JUAN VIEIRA BANDEIRA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:17

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:09

Decorrido prazo de JOANA DARC REIS GUARINO em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:08

Decorrido prazo de ALEX ALENCAR DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 18:17

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:07

Audiência Instrução designada para 08/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.
05/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:04

Expedição de Ofício.
05/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 09:21

Decorrido prazo de JOSÉ DA ROCHA PAIXÃO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:51

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:07

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
27/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por
24/10/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000296-88.2009.8.18.0047 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ DA ROCHA PAIXÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
27/04/2022 10:20

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:19

Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:13

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 11:07

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
19/11/2021 11:03

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
22/10/2021 11:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ DA ROCHA PAIXÃO.
14/07/2021 12:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/06/2021 11:44

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/06/2021 09:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
27/01/2021 16:13

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
18/12/2020 13:50

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 11:04

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/11/2020 11:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 08:51

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
10/11/2020 13:03

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-88.2009.8.18.0047.5002
26/10/2020 11:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
15/10/2020 08:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/03/2020 06:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2020.
18/03/2020 18:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/03/2020 15:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/02/2020 09:36

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 08:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/10/2019 08:13

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 11:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
02/10/2019 09:21

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-88.2009.8.18.0047.5001
17/09/2019 14:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
10/09/2019 13:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
03/09/2019 09:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/09/2019 09:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000296-88.2009.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
03/09/2019 09:38

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)
21/08/2019 11:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 15:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/11/2017 15:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
16/08/2017 07:56

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2017 11:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
24/04/2017 11:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/11/2015 06:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
05/11/2015 11:48

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
28/10/2015 13:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
21/09/2015 13:40

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício ao Cartório Eleitoral - Cristino Castro - PI
21/09/2015 13:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício à Previdência Social: INSS - Cristino Castro - PI
21/09/2015 13:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício à Empresa SERASA EXPERIAN
20/08/2014 11:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
18/01/2014 10:01

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
27/08/2013 13:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
27/08/2013 13:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento
10/09/2009 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
10/09/2009 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2009

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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