17/06/2025 07:44

Decorrido prazo de FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 03:55

Decorrido prazo de FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/05/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 05:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
28/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/01/2024 23:59.
21/11/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 06:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
10/05/2023 22:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
04/05/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 08:02

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 13:27

Juntada de comprovante
22/04/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2023 16:14

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 10:41

Expedição de Ofício.
12/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:40

Expedição de Mandado.
12/04/2023 10:40

Expedição de Mandado.
12/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
16/03/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/02/2023 23:59.
29/01/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 22:12

Desacolhida de Prisão Preventiva
14/12/2022 10:25

Conclusos para decisão
19/05/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 06:00

Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006151-45.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de abril de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
25/04/2022 19:10

Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/04/2022 13:08

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2022 13:07

Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:06

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
01/02/2022 10:39

Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006151-45.2018.8.18.0140.5007
29/11/2021 08:43

Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
14/06/2021 09:56

Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:26

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 16:08

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
03/12/2020 10:07

Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/10/2020 10:01

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/10/2020 09:48

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:48

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:48

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:48

Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:48

Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:47

Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:47

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:47

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:47

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:47

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:46

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:46

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:44

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:44

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:44

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:44

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:44

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 06:02

Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2020.
01/10/2020 18:30

Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/10/2020 09:40

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/09/2020 11:44

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
13/02/2020 06:02

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 02/2020.
12/02/2020 18:30

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/02/2020 10:31

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2020 09:00 JVDFM.
12/02/2020 10:29

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:29

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006151-45.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:29

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006151-45.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:29

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
06/12/2019 14:15

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
03/10/2019 16:08

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/08/2019 10:48

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/08/2019 10:46

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/08/2019 16:46

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/08/2019 16:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/08/2019 15:21

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
27/06/2019 09:07

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
27/06/2019 09:02

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/06/2019 10:50

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/06/2019 09:19

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/06/2019 09:15

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
13/05/2019 08:45

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
30/04/2019 12:07

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
29/04/2019 12:36

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
29/03/2019 16:36

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/03/2019 16:34

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/03/2019 06:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2019.
14/03/2019 14:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/03/2019 07:16

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006151-45.2018.8.18.0140.5006
13/03/2019 16:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/02/2019 15:58

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 15:58

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 13:01

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/01/2019 10:51

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
14/01/2019 16:34

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006151-45.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
14/01/2019 16:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/11/2018 13:50

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
20/11/2018 12:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO
20/11/2018 12:04

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006151-45.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO
20/11/2018 12:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO
30/10/2018 11:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
30/10/2018 10:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2018 10:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
30/10/2018 09:39

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
29/10/2018 11:35

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006151-45.2018.8.18.0140.5005
29/10/2018 11:35

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006151-45.2018.8.18.0140.5004
23/10/2018 12:58

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
23/10/2018 12:41

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 09:18

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/10/2018 09:14

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/10/2018 09:13

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 09:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2018 09:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
16/10/2018 08:53

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006151-45.2018.8.18.0140.5003
08/10/2018 13:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia *43.***.*62-87. (Vista ao Ministério Público)
08/10/2018 13:51

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
03/10/2018 14:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006151-45.2018.8.18.0140.5002
28/09/2018 14:21

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/09/2018 14:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2018 16:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2018 12:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
27/09/2018 12:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
27/09/2018 12:02

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
27/09/2018 10:50

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2018 09:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/09/2018 12:57

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
26/09/2018 12:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
26/09/2018 12:29

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 09/2018 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.
26/09/2018 08:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 09/2018 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.
26/09/2018 08:28

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
26/09/2018 08:10

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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