TJPI - 0004823-12.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANA DE PINHO LIMA

CPF *17.***.*60-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 08:28

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 20:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:16

    Determinado o Arquivamento

  • 29/02/2024 15:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/01/2024 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 07:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:54

    Audiência Preliminar não-realizada para 28/09/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:54

    Audiência Preliminar designada para 28/09/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 11:05

    Audiência Preliminar realizada para 07/03/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2023 00:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:15

    Audiência Preliminar designada para 07/03/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 22:31

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004823-12.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Indiciado: WALTER DOS SANTOS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 16:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 13:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 13:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 12:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2022 13:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004823-12.2020.8.18.0140.5002

  • 31/01/2022 08:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2021 14:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2021 11:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 11:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004823-12.2020.8.18.0140.5001

  • 06/05/2021 16:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/12/2020 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 11:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2020 10:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2020 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2020 10:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/11/2020 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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