TJPI - 0007207-79.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 07/08/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007207-79.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 08/05/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 12:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 12:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007207-79.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 20:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 20:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 20:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 12:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2021 09:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007207-79.2019.8.18.0140.5002

  • 15/06/2021 13:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2021 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 13:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 11/02/2020 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 11:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2019 11:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2019 15:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 13:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007207-79.2019.8.18.0140.5001

  • 05/12/2019 15:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2019 15:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2019 14:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/12/2019 12:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/12/2019 12:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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