TJPI - 0000064-92.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEUSIMAR ALVES DE SOUSA

CPF *02.***.*78-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 09:59

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2024 22:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/03/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 17:05

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000064-92.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Advogado(s): Indiciado: EDIVALDO ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 12:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 11:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 06/07/2021 11:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/07/2021 11:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2021 08:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000064-92.2017.8.18.0048.5002

  • 22/07/2020 15:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 13/04/2020 16:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 14:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 12/2019 09:30 FORÚM.

  • 29/11/2019 13:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/11/2019 09:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/11/2019 09:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/11/2019 09:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/11/2019 09:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 19/11/2019 09:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 13:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 12/2019 09:20 FORÚM.

  • 02/07/2019 14:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2019 08:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 14:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2019 14:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 15:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/03/2019 13:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 13:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 15/03/2019 13:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 15/03/2019 13:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 15/03/2019 13:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 13:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 04/2019 11:30 FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 15/03/2019 13:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2019 13:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 04/2019 11:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 07/11/2018 10:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 12:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 04/2019 11:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 06/11/2018 12:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 06: 11/2018 12:57 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 24/10/2018 11:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/10/2018 09:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2018 08:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2018 12:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/09/2018 15:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2018 15:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/09/2018 15:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/09/2018 15:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 19/09/2018 15:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2018 15:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2018 11:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 22/08/2018 11:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2018 15:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2018 10:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 10:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2018 22:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000064-92.2017.8.18.0048.5001

  • 05/04/2018 13:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE F F FREITAG . (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/04/2018 13:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 15:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 15:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 09:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000054-48.2017.8.18.0048

  • 13/07/2017 09:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000054-48.2017.8.18.0048

  • 13/07/2017 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/06/2017 11:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/06/2017 11:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000064-92.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 01/06/2017 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 16:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVALDO ALVES DE SOUSA

  • 24/02/2017 12:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000054-48.2017.8.18.0048

  • 06/02/2017 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2017 12:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2017 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2017 09:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Única de Demerval Lobão

  • 30/01/2017 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2017 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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