TJPI - 0003625-71.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANSUAR PIRES MENDONCA

Advogados

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB: 8222/PI

CPF *00.***.*65-51

ANGELA MIRANDA PEREIRA

OAB: 9942/PI

CPF *19.***.*97-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 12:03

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 20:04

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 04:08

    Decorrido prazo de ANGELA MIRANDA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:08

    Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 16/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/08/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/06/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:39

    Audiência Instrução redesignada para 28/02/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/03/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 12:19

    Audiência Instrução designada para 28/08/2023 11:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/07/2022 12:09

    Expedição de .

  • 08/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003625-71.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANSUAR PIRES MENDONÇA Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 26 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624    

  • 26/04/2022 11:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 07:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/03/2022 07:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 11:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 11: 04/2022 11:30 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/05/2021 12:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 17:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 06/2021 09:40 sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/08/2020 11:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 10:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2020 10:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/07/2020 16:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003625-71.2019.8.18.0140.5003

  • 08/07/2020 10:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2020 12:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 09:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANSUAR PIRES MENDONÇA

  • 29/11/2019 13:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2019 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/11/2019 13:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2019 20:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 19:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/11/2019 13:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 14:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003625-71.2019.8.18.0140.5002

  • 31/10/2019 12:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 12:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 11:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 16:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2019 08:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2019 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2019 09:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2019 13:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 25/09/2019 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 11:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 26/06/2019 14:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 13:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 17:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 17:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/06/2019 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 10:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003625-71.2019.8.18.0140.5001

  • 17/06/2019 13:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 13:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 16:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 16:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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