TJPI - 0005549-20.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO DA SILVA PESSOA

CPF *48.***.*43-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 23:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 17:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/02/2025 22:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/12/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de MAURO DA SILVA PESSOA em 26/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:07

    Decorrido prazo de MAURO DA SILVA PESSOA em 14/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 08:54

    Mandado devolvido revogado

  • 09/06/2022 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 18:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0005549-20.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: MAURO DA SILVA PESSOA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 29/04/2022 13:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2021 11:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 11:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 13:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005549-20.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 08/04/2021 10:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2021 13:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 13:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/10/2019 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 11:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 08:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005549-20.2019.8.18.0140.5001

  • 15/10/2019 08:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2019 12:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/09/2019 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 15:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/09/2019 15:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MAURO DA SILVA PESSOA.

  • 15/09/2019 12:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/09/2019 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/09/2019 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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