TJPI - 0010973-14.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JACI DAMASCENO

CPF *04.***.*29-00

Advogados

LUDSON DAMASCENO ALENCAR

OAB: 13275/PI

CPF *29.***.*25-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KEYLA MARIA DE SOUSA DAMASCENO

CPF *90.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 10:07

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 08:59

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/03/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 16:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 06:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010973-14.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE JACI DAMASCENO Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 8669)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 25/04/2022 19:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 12:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 12:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 12:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 09:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 10:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 10:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2020 06:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2020.

  • 01/10/2020 18:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2020 09:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 06:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 09:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2020 11:00 JVDM.

  • 13/02/2020 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 09:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 09:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 09:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2019 10:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 03/2019 10:00 JVDFCM.

  • 12/03/2019 15:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010973-14.2017.8.18.0140.5005

  • 31/01/2019 06:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 01/2019.

  • 30/01/2019 14:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/01/2019 12:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2019 10:00 JVDFCM.

  • 30/01/2019 11:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 11:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 11:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 11:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 14:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2018 14:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2018 20:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010973-14.2017.8.18.0140.5004

  • 13/06/2018 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2018 12:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUDSON DAMASCENO ALENCAR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 05/03/2018 12:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2018 09:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2018 13:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE JACI DAMASCENO

  • 07/02/2018 13:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010973-14.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE JACI DAMASCENO

  • 31/10/2017 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/10/2017 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2017 12:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2017 12:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2017 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/09/2017 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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