TJPI - 0000459-29.2014.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS SOUSA DA CONCEICAO

CPF *62.***.*47-00

Advogados

JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO

OAB: 14242/MA

CPF *39.***.*98-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVONALDO DOS REIS

JOSE LUIS PEREIRA EVANGELISTA

RAIMUNDO GOMES BASTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 11:49

    Transitado em Julgado em 08/08/2023

  • 08/08/2023 06:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUSA DA CONCEICAO em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 22:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/07/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 05:26

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 03/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 04:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 03:30

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUSA DA CONCEICAO em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000459-29.2014.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO(OAB/MARANHÃO Nº 14242)       DESPACHO Considerando o lapso temporal e informações retro, INTIME-SE o advogado do acusado habilitado nos autos para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (CINCO) dias.

    Cumpra-se.

  • 16/03/2022 13:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 09:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2022 13:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/02/2022 13:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/10/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2021 14:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 11:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 13:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 10:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 15:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-08.

  • 08/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-08

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000459-29.2014.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)   Considerando certidão retro, INTIME-SE novamente o acusado ANTONIO CARLOS SOUSA DA CONCEIÇÃO, por meio do seu patrono para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (CINCO) dias.

    Cumpra-se.

  • 07/04/2021 14:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 15:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 15:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 08:20

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-05.

  • 05/11/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-05

  • 04/11/2020 14:08

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/10/2020 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/10/2020 15:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/08/2020 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/06/2020 15:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 14:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2018 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/11/2018 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2018 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/11/2018 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/10/2018 14:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-24 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 16/10/2018 15:29

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/10/2018 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2018 09:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2018 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2018 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2018 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2018 15:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2018 14:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/09/2018 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2018 14:38

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2018 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2018 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-01.

  • 30/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-30

  • 29/05/2018 14:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-24 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 29/05/2018 14:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 08:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2018-02-02 08:05 Fórum da Comarca de Porto - Pi.

  • 10/11/2017 12:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-03-20 11:00 Fórum da Comarca de Porto - Pi.

  • 15/12/2016 14:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 13:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 21:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2016 21:31

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/03/2016 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2016 09:59

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000443-75.2014.8.18.0068

  • 06/11/2015 08:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2015 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 11:30

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 29/10/2015 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2015 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2015 08:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2015 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/10/2015 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/10/2015 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2015 13:46

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 21/07/2015 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2015 16:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2014 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 13:35

    [ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Não Informado

  • 03/11/2014 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2014 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/06/2014 08:38

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 10/06/2014 16:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2014 15:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/06/2014 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2014 15:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2014 15:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2014 15:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2014 15:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2014 15:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2014 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/06/2014 15:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2014 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2014 09:39

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/05/2014 09:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2014

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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