TJPI - 0024191-27.2008.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO

CPF *32.***.*16-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA

EDILBERTO DOS SANTOS BEZERRA

FRANCISCO SOARES DO MONTE

EDMILSON DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DO MONTE em 24/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:26

    Decorrido prazo de EDILBERTO DOS SANTOS BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 11:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/06/2025 11:16

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 12:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO (REU)

  • 25/06/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/06/2025 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2025 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2025 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2025 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 22:35

    Juntada de comprovante

  • 04/06/2025 22:32

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 22:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/05/2025 21:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/05/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:39

    Outras Decisões

  • 27/02/2025 17:26

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2025 22:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0024191-27.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 27/04/2022 09:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 08:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 18:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 12:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2018 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/03/2018 12:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2017 09:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2016 12:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 17/08/2016 15:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2014 15:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/09/2011 11:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspendendo o processo e o curso do prazo prescricional.

  • 12/08/2011 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP.

  • 21/01/2011 08:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - citação por edital

  • 25/10/2010 11:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - citação por edital

  • 14/09/2010 11:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 31/08/2010 08:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 06/04/2010 12:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar o acusado por edital

  • 23/05/2009 09:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar o acusado parta em dez dias apresentar defesa escrita

  • 06/08/2008 08:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - réu preso

  • 24/07/2008 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - para recebimento da denuncia

  • 24/07/2008 08:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - deanunciado nas penas do art. 121 §2º, I c: c 14, II

  • 24/07/2008 08:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 21/05/2008 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre inquerito

  • 18/04/2008 12:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - flagrante

  • 28/03/2008 12:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre inquerito

  • 21/03/2008 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2010

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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