17/06/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2025 14:45

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:42

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:02

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:27

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:20

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:20

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:38

Expedição de Mandado.
24/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:18

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/12/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 04:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
27/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:26

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000265-30.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES Advogado(s): EVA MARIA PEREIRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 18860), JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 17490) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828
20/06/2022 11:31

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:30

Mov. [112] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:05

Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 06:00

Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.
01/06/2022 18:10

Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000265-30.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES Advogado(s): EVA MARIA PEREIRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 18860), JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 17490) Recebi hoje.

Compulsando os autos verifico que o advogado José Sandiel de Almondes Sepúlveda, OAB/PI nº 17.490, renunciou ao mandato procuratório que lhe fora outorgado, sem, contudo, comprovar a prévia comunicação do constituinte.

Não obstante, a procuração coligida à época foi outorgada a dois advogados, de modo que, nos termos do §2º do art. 112 do CPC/15, a comunicação do constituinte resta dispensada, tendo em vista que este continua a ser representado pela outra patrona habilitada.

Neste cenário, determino a desvinculação do advogado renunciante do sistema Themis Web e diante do pleito de autorização para viagem coligido, deem-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se com os expedientes necessários.
31/05/2022 15:10

Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:10

Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5019
24/02/2022 13:37

Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
24/02/2022 13:35

Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 21:30

Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5018
19/01/2022 06:01

Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 01/2022.
19/01/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000265-30.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES Advogado(s): EVA MARIA PEREIRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 18860), JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 17490) DECISÃO: "Recebi hoje.

Diante da última certificação, promovo a movimentação dos autos com o código adequado para fins de baixa da suspensão.

Feito isto, retorno os autos à secretaria para as providências necessárias.

VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de janeiro de 2022 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."
18/01/2022 18:30

Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/01/2022 11:44

Mov. [101] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
08/10/2021 10:06

Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/10/2021 10:04

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/04/2021 06:00

Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2021.
12/04/2021 18:10

Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/04/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000265-30.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES Advogado(s): EVA MARIA PEREIRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 18860), JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 17490) (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, ao tempo em que restabeleço o prosseguimento da presente ação penal, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

Por fim, no que tange ao pleito de autorização para viajar à trabalho, diante da visível perda superveniente do objeto, deixo de adotar qualquer providencia.

Cumpra-se, à época oportuna, com os expedientes necessários.

No ensejo, cancele-se o registro de suspensão no sistema Themis Web(...)
09/04/2021 16:35

Mov. [96] - [ThemisWeb] Outras Decisões
15/03/2021 13:10

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 13:10

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 12:08

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5017
18/02/2021 02:23

Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5016
07/01/2021 11:36

Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
07/01/2021 11:33

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/01/2021 11:33

Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
17/12/2020 11:05

Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5015
16/12/2020 09:12

Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
14/12/2020 15:04

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/11/2020 14:47

Mov. [85] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000172-22.2020.8.18.0144
03/11/2020 06:16

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2020.
30/10/2020 18:10

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/10/2020 15:58

Mov. [82] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES.
29/10/2020 15:57

Mov. [81] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTONIO ANDERSON DE MORAES ALVES
29/10/2020 11:31

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/10/2020 11:27

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/07/2020 11:52

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 18:48

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
22/07/2020 15:33

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5014
13/07/2020 10:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
10/07/2020 06:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 07/2020.
09/07/2020 18:10

Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/07/2020 12:47

Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/07/2020 11:36

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 11:30

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/07/2020 15:18

Mov. [69] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
20/06/2020 16:33

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5013
18/06/2020 06:00

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 06/2020.
17/06/2020 18:10

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/06/2020 11:51

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:40

Mov. [64] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
10/06/2020 16:55

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/06/2020 16:54

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 16:53

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2020 09:55

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5012
26/05/2020 20:51

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5011
04/05/2020 06:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2020.
01/05/2020 18:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/04/2020 16:06

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:11

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
27/04/2020 16:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
27/04/2020 16:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
27/04/2020 12:08

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5010
27/04/2020 06:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2020.
24/04/2020 18:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/04/2020 16:46

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
23/04/2020 18:14

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 14:33

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/04/2020 14:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
22/04/2020 13:57

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/04/2020 10:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5009
03/04/2020 06:01

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 04/2020.
02/04/2020 18:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/04/2020 10:02

Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões
20/03/2020 12:33

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
20/03/2020 11:51

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
20/03/2020 11:46

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2020 11:46

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 11:45

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 11:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 11:43

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 11:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 11:33

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
20/03/2020 10:58

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5008
20/03/2020 10:58

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5007
20/03/2020 10:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5006
17/03/2020 09:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5005
06/03/2020 19:27

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5004
05/03/2020 20:43

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5003
05/03/2020 16:02

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
04/03/2020 11:39

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
04/03/2020 11:22

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
04/03/2020 11:09

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
04/03/2020 06:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 03/2020.
03/03/2020 18:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/03/2020 15:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/03/2020 15:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 03/2020 10:30 Fórum Local.
03/03/2020 15:25

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 03/2020 10:30 Fórum Local.
02/03/2020 10:34

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/03/2020 10:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 09:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/03/2020 08:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/02/2020 15:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 10:32

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/02/2020 10:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/02/2020 17:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/02/2020 13:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
23/02/2020 10:02

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
23/02/2020 10:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2020 09:53

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-30.2020.8.18.0032.5001
23/02/2020 09:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/02/2020 09:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/02/2020 09:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
23/02/2020 09:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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