TJPI - 0000135-24.2005.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 12:32
Baixa Definitiva
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10/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 06:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.
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21/07/2023 18:16
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 17:25
Extinta a punibilidade por prescrição
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20/07/2023 08:51
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 08:51
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 15:33
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 10:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/02/2023 21:50
Conclusos para decisão
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10/08/2022 08:33
Juntada de Petição de manifestação
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08/08/2022 12:01
Conclusos para despacho
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08/08/2022 12:01
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000135-24.2005.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDEMAR RODRIGUES DE MACÊDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de abril de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
29/04/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 13:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2022 13:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/04/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 04/2021.
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09/04/2021 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000135-24.2005.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDEMAR RODRIGUES DE MACÊDO Advogado(s): (...) Recebi hoje.
Considerando que o Ministério Público não logrou êxito na busca por endereços do réu, mantenham-se autos em Secretaria até que o acusado seja localizado, constitua advogado ou sobrevenha o término do prazo fixado no art. 109 do CP para a hipótese em questão.
Cumpra-se(...) -
08/04/2021 16:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 16:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/01/2021 16:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2021 16:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2020 10:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-24.2005.8.18.0078.5001
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25/11/2020 14:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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29/04/2020 11:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/03/2020 14:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/03/2020 14:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 12:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/03/2019 09:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2019 11:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/02/2019 11:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2017 19:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/08/2015 10:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/08/2015 16:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/08/2015 16:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/08/2013 10:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/08/2013 10:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/08/2013 09:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/08/2013 09:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO
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20/11/2012 09:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/07/2012 13:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/03/2012 11:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/03/2012 11:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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04/05/2005 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2005 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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