TJPI - 0000030-43.2018.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIEL DE SOUSA BARRETO

CPF *56.***.*34-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 11:53

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 17:47

    Juntada de comprovante

  • 15/04/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 15:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/04/2025 15:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/04/2025 15:17

    Juntada de informação

  • 14/04/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 13:42

    Outras Decisões

  • 14/04/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:03

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/03/2025 01:13

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 25/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 03:44

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 21/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 05:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 21:52

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 17:21

    Transitado em Julgado em 20/07/2023

  • 19/06/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/07/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:16

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2022 06:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 18:10

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000030-43.2018.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCIEL DE SOUSA BARRETO Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 02/05/2022 14:07

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:19

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 13:50

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/03/2022 12:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 20:24

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2021 14:33

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/09/2021 13:54

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2021 09:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/06/2021 08:16

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 10:01

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5008

  • 07/06/2021 08:51

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2021 09:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2020 12:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/12/2019 12:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 12:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 12/2019 01:00 sala das audiências.

  • 09/12/2019 08:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/11/2019 16:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 16:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 08:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5007

  • 19/11/2019 14:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2019 16:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 16:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2019 12:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2019 09:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 12/2019 09:00 sala das audiências.

  • 11/07/2019 11:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 13:46

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 13:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 13:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/07/2019 13:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2019 15:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 07/2019 10:00 sala das audiências.

  • 10/06/2019 18:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 10/06/2019 18:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 16:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/06/2019 16:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 15:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2019 14:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5006

  • 06/06/2019 14:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2019 13:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2019 15:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 10/04/2019 17:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2019 13:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 06/2019 09:00 sala das audiências.

  • 20/03/2019 11:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 15:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 13:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 11:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 08:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 09:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5005

  • 13/02/2019 13:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/02/2019 09:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 03/2019 11:10 sala das audiências.

  • 05/02/2019 09:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 13:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5004

  • 31/01/2019 15:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/01/2019 13:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/01/2019 13:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 08:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5003

  • 28/01/2019 13:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. FÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 15:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 15:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000030-43.2018.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 23/10/2018 16:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 02/2019 09:00 sala das audiências.

  • 23/10/2018 16:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 13:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 09:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2018 14:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/07/2018 14:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2018 13:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5002

  • 17/07/2018 09:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2018 13:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/07/2018 13:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000030-43.2018.8.18.0029.5001

  • 05/07/2018 08:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/05/2018 07:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 07:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000030-43.2018.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 17/04/2018 13:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2018 12:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2018 09:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIEL DE SOUSA BARRETO

  • 12/04/2018 09:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2018 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/04/2018 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 13/03/2018 14:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2018 09:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2018 10:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2018 08:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/01/2018 12:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/01/2018 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 11:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/01/2018 11:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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