TJPI - 0014602-30.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE DEAN BARROS

CPF *46.***.*62-68

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS DA SILVA SOUZA

CPF *39.***.*96-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2023 10:16

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:11

    Juntada de comprovante

  • 03/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/01/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014602-30.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JORGE DEAN BARROS Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de abril de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 08:50

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 08:49

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 11:54

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 07/2022 11:20 Sala de Audiências 9ª Vara.

  • 15/04/2021 11:35

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:25

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2020 09:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento cancelada para 09: 09/2020 09:24 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 12/02/2020 13:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 01: 09/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 31/01/2020 13:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 13:23

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2020 13:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 09:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014602-30.2016.8.18.0140.5005

  • 14/01/2020 06:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2020.

  • 13/01/2020 18:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2020 10:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/01/2020 13:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/01/2020 13:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 12:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014602-30.2016.8.18.0140.5004

  • 16/12/2019 14:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2019 11:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 15:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 12:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014602-30.2016.8.18.0140.5003

  • 29/11/2019 06:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 11/2019.

  • 28/11/2019 18:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/11/2019 09:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/11/2019 13:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 08:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 13:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 10:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 10:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 06/2019 09:50 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 26/06/2019 10:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 26/06/2019 10:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 10/06/2019 10:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014602-30.2016.8.18.0140.5002

  • 21/05/2019 11:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014602-30.2016.8.18.0140.5001

  • 20/05/2019 06:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 05/2019.

  • 20/05/2019 06:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 05/2019.

  • 17/05/2019 14:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2019 11:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/05/2019 10:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2018 13:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2018 08:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 08:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2019 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 18/12/2017 11:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2017 08:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/09/2017 10:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE DEAN BARROS

  • 20/09/2017 09:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE DEAN BARROS

  • 16/09/2017 14:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2017 13:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/09/2017 13:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2016 10:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/09/2016 10:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/09/2016 10:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2016 08:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/09/2016 08:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/09/2016 12:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2016 09:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2016 09:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial Militar

  • 12/09/2016 11:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 09:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2016 09:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2016 09:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2016 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 15:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/07/2016 09:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/07/2016 12:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JORGE DEAN BARROS.

  • 12/07/2016 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2016 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2016 11:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2016 10:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2016 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2016 12:21

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/06/2016 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2016 08:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2016 10:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2016 10:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2016 10:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2016 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2016 10:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2016 15:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/06/2016 12:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/06/2016 12:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 09/06/2016 12:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/06/2016 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JORGE DEAN BARROS.

  • 09/06/2016 09:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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