TJPI - 0000378-16.2019.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 17:34
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 17:33
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 17:33
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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17/12/2024 04:20
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
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02/12/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 14:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/11/2024 07:08
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 07:08
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 23:42
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 20:25
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2024 03:19
Decorrido prazo de LUIS BRUNO DA SILVA NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 04:02
Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA FELIX em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 04:02
Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 04:02
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
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01/10/2024 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 20:09
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 12:33
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2024 03:20
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 03:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE UMBELINO em 24/09/2024 23:59.
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19/09/2024 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 12:15
Juntada de Petição de diligência
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16/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:00
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/09/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:09
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
24/01/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 19:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:37
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 15:52
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 08:54
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2024 13:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
12/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 08:41
Conclusos para despacho
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28/08/2023 12:52
Audiência Instrução realizada para 24/08/2023 12:05 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
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28/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 04:42
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 09:29
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 08:54
Audiência Instrução designada para 24/08/2023 12:05 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
03/08/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 07:29
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 07:28
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 13:05
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 21:45
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000378-16.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 3 de maio de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
03/05/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 08:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 08:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 13:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/03/2022 13:28
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 13:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/03/2022 08:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-16.2019.8.18.0065.5002
-
17/02/2022 12:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
16/11/2021 11:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 12:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/09/2021 12:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/06/2021 12:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
16/06/2021 13:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
02/06/2021 10:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/12/2020 11:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/11/2020 12:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/11/2020 11:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/11/2020 10:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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10/07/2020 10:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
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10/07/2020 10:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-16.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
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15/01/2020 14:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/01/2020 11:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/01/2020 08:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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07/01/2020 09:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/12/2019 14:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-16.2019.8.18.0065.5001
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25/10/2019 09:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2019 19:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/10/2019 19:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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