TJPI - 0000737-51.2017.8.18.0027
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 08:53
Baixa Definitiva
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22/07/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 08:51
Transitado em Julgado em 02/04/2024
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06/04/2024 05:22
Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE DA COSTA em 01/04/2024 23:59.
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18/03/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 11:23
Conclusos para despacho
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08/09/2022 11:32
Juntada de diligência
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000737-51.2017.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO DONIZETH DA COSTA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
21/06/2022 10:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 10:41
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 21:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2022 21:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/05/2022 10:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/05/2022 16:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5008
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06/05/2022 06:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 05/2022.
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05/05/2022 18:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2022 08:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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05/05/2022 00:00
Intimação
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000737-51.2017.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO DONIZETH DA COSTA Advogado(s): Ante o exposto, e considerando ser o reconhecimento da prescrição matéria de ordem pública, passível de ser reconhecida de ofício a qualquer tempo e grau de jurisdição, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ADÃO TIMÓTEO DA SILVA pelas condutas imputadas na peça acusatória, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.
Intimem-se o acusado por meio de seu advogado constituído.
Remessa dos autos ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. .
CORRENTE, 3 de maio de 2022 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE -
04/05/2022 12:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-51.2017.8.18.0027.0003 recebido na Central de Mandados.Extinta a punibilidade por prescrição
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04/05/2022 12:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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13/01/2022 12:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/01/2022 12:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 12:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 12:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 12:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 12:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 13:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5007
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15/09/2021 13:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5006
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15/09/2021 13:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5005
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15/09/2021 13:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5004
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15/09/2021 13:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5003
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10/09/2021 14:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/09/2021 14:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2021 13:03
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/09/2021 22:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5002
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29/07/2021 09:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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26/07/2021 13:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/07/2021 13:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/07/2021 19:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-51.2017.8.18.0027.5001
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11/12/2020 13:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-51.2017.8.18.0027.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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31/08/2020 13:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2020 15:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/10/2019 15:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/06/2018 11:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-51.2017.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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24/10/2017 17:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2017 09:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DONIZETH DA COSTA
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03/10/2017 11:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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03/10/2017 11:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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03/10/2017 10:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/09/2017 13:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2017 13:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/09/2017 13:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2017
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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