TJPI - 0000137-67.2017.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:26
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/05/2023 14:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE MATOS - CPF: *89.***.*92-15 (INTERESSADO)
-
31/05/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 18:18
Expedição de #Não preenchido#.
-
02/06/2022 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.
-
01/06/2022 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/06/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000137-67.2017.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE MATOS Advogado(s): Recebi hoje.
Analisando os autos em questão constato que o acusado Francisco das Chagas Apolonio de Matos, uma vez frustrada a cientificação pessoal, fora citado por edital, mas não apresentou defesa escrita, tampouco constituiu advogado.
Constato, ainda, que o Ministério Público informou não ter sido encontrado novos endereços do réu nos sistemas de busca do MPPI, pugnando pela aplicação do art. 366 do CPP.
Neste diapasão, nos termos dos art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL até que o acusado seja localizado, constitua advogado ou sobrevenha o término do prazo fixado no art. 109 do CP para a hipótese em questão.
Durante este interregno, mantenham-se os autos em Secretaria. -
31/05/2022 15:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
29/03/2022 13:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/12/2021 11:19
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 11:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 11:17
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/11/2021 14:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-67.2017.8.18.0144.5005
-
28/10/2021 11:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
27/10/2021 15:23
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 13:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
16/04/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2021.
-
16/04/2021 00:00
Citação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Criminal DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ null PROCESSO Nº: 0000137-67.2017.8.18.0144 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE MATOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE MATOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2021 (15/04/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ -
15/04/2021 19:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/04/2021 11:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
15/04/2021 11:29
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 10:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/04/2021 09:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-67.2017.8.18.0144.5004
-
08/04/2021 15:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
20/11/2020 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 11/2020.
-
19/11/2020 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/11/2020 09:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/10/2020 11:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/04/2020 12:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
08/04/2020 12:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 14:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
07/02/2020 14:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/02/2020 13:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
07/02/2020 13:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/02/2020 08:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-67.2017.8.18.0144.5003
-
13/12/2019 15:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/10/2019 10:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
14/08/2019 08:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/05/2019 09:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2019 11:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/03/2019 11:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
01/03/2019 10:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/02/2019 11:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-67.2017.8.18.0144.5002
-
17/10/2018 11:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
27/09/2018 08:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 25: 09/2018 08:40 sala de audiências JECCRIM.
-
24/09/2018 08:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2018 12:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/08/2018 11:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/08/2018 09:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 09:06
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-67.2017.8.18.0144.0002 sorteado para o oficial Vânia Rodrigues de Sousa.
-
08/08/2018 15:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 25: 09/2018 08:40 sala de audiências JECCRIM.
-
09/07/2018 12:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/07/2018 12:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/07/2018 11:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/06/2018 14:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-67.2017.8.18.0144.5001
-
12/06/2018 12:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/06/2018 11:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/02/2018 11:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 11:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2018 11:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-67.2017.8.18.0144.0001 sorteado para o oficial Vânia Rodrigues de Sousa.
-
30/11/2017 12:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/11/2017 09:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 30: 10/2017 11:45 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
31/10/2017 13:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal
-
31/10/2017 08:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2017 11:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
25/10/2017 13:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 10/2017 11:45 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
25/10/2017 13:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
25/10/2017 13:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000129-85.2019.8.18.0026
Ministerio Publico Estadual
Adalberto da Silva Santana
Advogado: Micaelle Craveiro Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/01/2019 13:57
Processo nº 0004288-83.2020.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jonathas Soares de Aquino
Advogado: Francisco Emanoel Pires Ferreira Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/10/2020 10:15
Processo nº 0000966-43.2015.8.18.0039
Jose Silva Damasceno
Municipio de Boa Hora
Advogado: Luanna Gomes Portela
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/01/2023 10:24
Processo nº 0000822-35.2020.8.18.0026
Ministerio Publico Estadual
Washington Matias de Sousa
Advogado: Erasmo Pereira de Oliveira Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/11/2020 17:29
Processo nº 0000206-33.2015.8.18.0027
Ministerio Publico Estadual
Numa Rafael Roberto Lustosa Nogueira
Advogado: Wanderson de Souza Nogueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/03/2015 11:08