27/07/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 02:59

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LIMA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:01

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000309-18.2018.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: MANOEL DA SILVA LIMA DESPACHO Designo a audiência de instrução para o dia 04/09/2025, às 09h30min, no Fórum local.

Intime-se o acusado MANOEL DA SILVA LIMA, devendo comparecer munido de suas certidões de antecedentes criminais, expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral.

Intimem-se as testemunhas e a vítima.

Ciência ao Ministério Público e ao advogado constituído, via sistema.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

O presente despacho serve como mandado.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC.

Pedro II, data e assinatura eletrônicas.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedro II
11/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:41

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LIMA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:41

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LIMA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MORAES CARNEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de CICERA MARIA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MORAES CARNEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CICERA MARIA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 03:09

Decorrido prazo de HERBESON ARAÚJO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:09

Decorrido prazo de HERBESON ARAÚJO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:59

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARQUES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:25

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LIMA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição de diligência
20/04/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000309-18.2018.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MANOEL DA SILVA LIMA DESPACHO

Vistos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 11 h, no fórum local.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, observando as desistências indicadas pelo Ministério Público na manifestação de ID nº 35131679.

Intime-se a vítima através de carta precatória no novo endereço descortinado, ID nº 65498777.

Intime-se o réu.

Ciência ao Ministério Público e ao advogado constituído nos autos.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

PEDRO II-PI, 8 de abril de 2025.

FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pedro II
09/04/2025 15:57

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:23

Decorrido prazo de MARA NAELLE CARNEIRO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:01

Expedição de Ofício.
01/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:05

Juntada de Petição de cota ministerial
16/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 05:05

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LIMA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 07:57

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MORAES CARNEIRO em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:57

Decorrido prazo de CICERA MARIA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:36

Decorrido prazo de HERBESON ARAÚJO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 06:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 08:02

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARQUES em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
21/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:16

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:41

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:49

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:49

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:46

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:02

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:35

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 11:57

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000309-18.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MANOEL DA SILVA LIMA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 4 de maio de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232
04/05/2022 09:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:41

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 12:17

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/02/2021 09:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/02/2021 11:22

Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/02/2021 13:25

Mov. [28] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
04/11/2019 13:45

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/11/2019 13:35

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
04/10/2019 17:29

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-18.2018.8.18.0065.5004
01/10/2019 13:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
01/10/2019 13:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
01/10/2019 13:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-18.2018.8.18.0065.5003
27/09/2019 10:42

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
09/09/2019 14:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL DA SILVA LIMA
09/09/2019 14:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000309-18.2018.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MANOEL DA SILVA LIMA
22/08/2019 09:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/08/2019 13:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/08/2019 13:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2019 11:21

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
15/08/2019 08:41

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-18.2018.8.18.0065.5002
30/07/2019 08:16

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
25/07/2019 12:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/07/2019 11:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/07/2019 11:11

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/03/2019 12:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri
17/08/2018 11:02

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/06/2018 16:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/06/2018 16:03

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2018 15:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
26/05/2018 08:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-18.2018.8.18.0065.5001
15/05/2018 09:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)
17/04/2018 10:17

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/04/2018 10:17

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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