TJPI - 0001196-35.2017.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALECIO DOS SANTOS CARVALHO

CPF *15.***.*04-64

Advogados

HIGOR PENAFIEL DINIZ

OAB: 8500/PI

CPF *03.***.*41-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOLANGE MARI DO NASCIMENTO SILVA- TEST. DE DEFESA

EWERTON DE MELO SOUSA- PC- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 08:30

    Arquivado Provisoramente

  • 12/05/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 17:46

    Outras Decisões

  • 25/04/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 09:13

    Outras Decisões

  • 22/10/2024 08:03

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:03

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 21/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 04:03

    Decorrido prazo de ALECIO DOS SANTOS CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 09:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/10/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/09/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 05:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 05:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2024 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 11:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/09/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2024 04:09

    Decorrido prazo de ALECIO DOS SANTOS CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/07/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/07/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/07/2024 03:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:55

    Expedição de Informações.

  • 27/02/2024 12:20

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001196-35.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 1 VARA DESSA COMARCA DE PIRIPIRI Advogado(s): Réu: ALECIO DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 06/05/2022 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 11:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 09:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/07/2019 15:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001196-35.2017.8.18.0033.5001

  • 12/07/2019 15:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001196-35.2017.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/07/2019 14:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/07/2019 13:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2017 10:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALECIO DOS SANTOS CARVALHO

  • 14/11/2017 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2017 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/11/2017 08:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2017 12:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2017 09:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2017 08:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/09/2017 08:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/09/2017 08:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2017 12:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/09/2017 12:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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