TJPI - 0026560-91.2008.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SAMPAIO SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 12:55

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 05/03/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:35

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/02/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026560-91.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO SAMPAIO SALES Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   

  • 02/05/2022 15:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 09:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 11:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2021 09:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 09:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 16:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 09:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 08:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 08:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026560-91.2008.8.18.0140.5002

  • 31/01/2019 10:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2019 10:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2018 11:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2018 11:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 06:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 07/2018.

  • 26/07/2018 14:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/07/2018 11:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/07/2018 07:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 07:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2018 07:52

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026560-91.2008.8.18.0140.5001

  • 06/06/2018 07:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 11:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 12:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2017 11:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026560-91.2008.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/11/2017 13:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 13:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 10:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2017 10:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 10:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026560-91.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/07/2017 10:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/07/2017 10:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 10:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2016 08:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 07:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026560-91.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2016 07:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2016 07:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2016 09:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2016 17:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2015 09:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 07/11/2015 09:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 06/02/2015 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.

  • 07/05/2014 16:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 07/05/2014 16:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 23/04/2014 09:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito policial recebido do gabinete nesta data.

  • 11/04/2014 11:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 11/04/2014 11:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Renove-se a tentativa de citação do réu no endereço indicado.

  • 10/09/2013 08:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão

  • 05/09/2013 12:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o(s) acusado(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado(s) por meio do Diário de Justiça do Estado do Piauí, conforme cópia em anexo.

  • 02/07/2013 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que, o Edital de Citação do(s) acusado(s) foi disponibilizado, segunda-feira, 01 de julho de 2013 e publicado, terça-feira, 02 de julho de 2013, no Diário de Justiça do Estado do Piau

  • 01/07/2013 09:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que, cumpri despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, expedi competente Edital de Citação do réu, sendo o mesmo remetido para a redação do Diário de Justiça do Estado do P

  • 28/02/2013 08:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026560-91.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 26/02/2013 08:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir

  • 22/02/2013 16:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida. Se o mandado de c

  • 30/03/2012 09:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Verifica-se que pelos inúmeros oficiais de justiça que passaram por esta Vara e que alguns passaram apenas trinta a sessenta dias, como já passou outra correição sem solução do ato determino a

  • 04/11/2011 08:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGA DE MANDADO 2008 (8-G)

  • 06/09/2011 07:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Ao oficial 8 P

  • 18/01/2011 11:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e

  • 11/01/2011 13:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - entregar mandado ao oficial (zona Sul)

  • 25/11/2010 14:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser entregue ao oficial de justiça

  • 25/11/2010 14:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com mandado de citaçao

  • 23/11/2010 15:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado de citação feito no GBJ, devidamente assinado e remetido a cartório para o se devido cumprimento

  • 10/09/2010 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: SER EXPEDIDO

  • 10/09/2010 12:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 09/09/2010 13:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - cite-se na forma da lei vigente.

  • 08/09/2010 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a Juíza Titular com data de 09: 09/2.010.

  • 04/08/2010 13:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos ao Juiz

  • 04/08/2010 13:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento da Denúncia

  • 12/03/2010 07:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/03/2010 10:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Vistas ao M.P.

  • 15/12/2009 14:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/12/2009 14:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUERITO

  • 14/04/2009 16:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/04/2009 16:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 13/11/2008 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP

  • 13/03/2008 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2008

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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